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CPI / Petrobras » PMDB presidirá e Pimentel será o relator da CPI da Petrobras

Agência Senado

Publicação: 30/04/2014 18:30 Atualização:

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras, a ser instalada na próxima semana, terá um peemedebista na presidência e o senador petista José Pimentel (CE) como relator. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (30) pelos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE).

Por ter a maior bancada do Senado, com 20 senadores, o PMDB teve o direito a escolher qual a sua participação no comando da CPI. O líder da legenda optou pela presidência dos trabalhos.

"Ambas as funções (presidência ou relatoria) têm papel fundamental no comando de uma comissão parlamentar de inquérito, mas a presidência é que vai fazer o dia-a-dia dos trabalhos", explicou Eunício.

O partido terá direito a ocupar quatro dos 13 vagas do colegiado. Os nomes dos integrantes ainda vão ser divulgados, assim como o nome do indicado a presidente. Eunício explicou que precisa primeiro conversar com os possíveis candidatos ao cargo para então anunciá-lo oficialmente.

Já a relatoria da CPI, que caberá ao PT, por ser o partido com a segunda maior bancada do Senado (13 parlamentares), deve ficar a cargo do senador José Pimentel. A indicação foi confirmada nesta quarta por Humberto Costa.

"A maior probabilidade é de que seja o senador Jose Pimentel. Já conversamos e chegamos a prever esta possibilidade (de o PT ficar com a relatoria). Com a materialização desta possibilidade, o nome é o dele – afirmou.

Comando subtraído

Para a oposição, a ocupação da presidência e da relatoria por partidos da base aliada apenas demonstra que o governo terá o controle das investigações na comissão.

"Eu lamento que o governo continue dominando totalmente a CPI. Já faz isso há algum tempo, quando acabou com a tradição de compartilhar o comando das CPIs entre governo e oposição. A CPI é um instrumento da oposição, no entanto, o governo a subtrai e a utiliza a seu critério e caráter, impondo nomes que dirigirão a CPI para atender de forma passiva às suas imposições", declarou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do pedido de CPI.

Para o senador, os anúncios significaram um mau começo para os trabalhos. Mas ainda é possível mudar o “cenário de CPI comandada pelo governo para uma CPI de verdade”.

CPI x CPI mista

Já o impasse sobre a participação de deputados nas investigações da Petrobras só deve ser resolvido na reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (6). O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a indicação de deputados e senadores para compor uma CPI mista, mas afirmou que não será ele quem vai decidir se a CPI será exclusiva do Senado ou não.

"Não cabe ao presidente do Congresso decidir quem é que vai investigar. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional do direito da minoria, nós temos que fazer a investigação. Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos um acordo para saber em qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação", disse.

O governo insiste em uma CPI formada apenas por senadores. O líder Humberto Costa disse que vai defender uma investigação feita exclusivamente pelo Senado.

"Este debate se iniciou aqui, a decisão do Supremo Tribunal Feral responde a uma provocação feita pelo Senado. Aqui temos condição de investigar de maneira serena. Temo que, numa CPI mista, aconteça o que aconteceu na CPI do Cachoeira, onde tivemos muito barulho, pouca investigação e, ao final, nenhum resultado", argumentou.

A oposição, porém, pressiona por uma CPI mista, com deputados e senadores. Na sessão plenária nesta terça-feira (29), representantes de dez partidos na Câmara vieram ao Senado para defender a comissão ampla. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse acreditar que deve ser instalada uma CPI mista. Em sua avaliação, não há razão para se instalar duas CPIs e a mais correta seria a comissão mista.

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