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Manifestação » Xingado de corrupto, Barbosa minimiza ofensas cometidas por militantes petistas Presidente do STF, que foi hostilizado por petistas em bar de Brasília, diz que nem notou o protesto. Senador tucano quer punição para assessor parlamentar que participou do ato

Naira Trindade - Correio Braziliense

Correio Braziliense

Publicação: 12/04/2014 08:44 Atualização:

Foto: Nelson Jr./SCO/STF (Nelson Jr./SCO/STF)
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, minimizou os ataques sofridos por ativistas petistas na madrugada de sábado passado na saída de um bar em Brasília. Cordial com jornalistas, nessa sexta-feira, em evento do Poder Judiciário em Salvador, o ministro disse ter encarado com “absoluta naturalidade” a manifestação de militantes do PT, que o chamaram de “corrupto”, “autoritário” e “projeto de ditador”. “Eu nem notei (a aproximação dos militantes petistas), quando fui notar, já estava dentro do carro. Foi quando eu vi que eram três, quatro pessoas se manifestando. O Brasil é uma democracia, faz parte das liberdades”, disse Barbosa.

O magistrado escutou calado os xingamentos dos manifestantes, que se referiam ao resultado do julgamento do mensalão, que condenou e prendeu altos dirigentes do partido. Porém, para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, apesar de o direito à liberdade de expressão estar assegurado pela Constituição, é preciso haver respeito da sociedade em relação às ações de magistrados. “Quando se julga um processo da magnitude do mensalão, há um embate de interesses que agrada a uns e desagrada a outros. Mas não é de se admitir que um juiz sofra qualquer pressão de forma pessoal. A opinião (das pessoas) é importante, e precisa ser externada, mas não pode extrapolar os limites democráticos”, diz.

Para o presidente da Associação de Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, a maneira como o presidente Joaquim Barbosa conduziu o julgamento do mensalão pode ter provocado reações adversas por parte da população. “Hostilizar um magistrado é ruim, no entanto, ele (Barbosa), muitas vezes, maltratou seus colegas. Mas não é um comportamento com que algum juiz concorde. Educação e respeito têm de estar acima de tudo, independentemente de quem seja”, resumiu Toldo. “É interessante que a sociedade entenda e evolua como um todo no sentido de respeitar as situações do seu país e manifestar de forma civilizada”, completou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Um dos ativistas que hostilizaram Barbosa na saída do bar é o assessor parlamentar da deputada federal Erika Kokay (PT) Rodrigo Grassi, 36 anos, conhecido por Rodrigo Pilha. Além dele, as militantes do PT Jovem Andreza Xavier, 25, e Maria Luiza Rodrigues, 29, participaram do que chamaram de “ato”. Eles não devem sofrer nenhum tipo de punição pela abordagem ao presidente do Supremo. Erika Kokay já havia defendido o direito do funcionário, que trabalha com ela desde 2008, de expressar seus pontos de vista livremente “fora do horário de expediente”. “As pessoas têm liberdade de exercer suas opiniões, expor convicções, dentro da legalidade. Não temos a vigilância, cerceamento, acerca do que as pessoas falam”, disse a deputada.

Entretanto, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), pediu abertura de apuração de responsabilidade e instauração de procedimento disciplinar contra Rodrigo Pilha. “Ora, no caso presente, trata-se de um assessor público, responsável pela figura de consultoria e assessoria a parlamentar, membro do partido atingido pelos escândalos que culminaram com as condenações, e que levaram à incitação das palavras de ordem pelo ora denunciado”, disse Nunes.

Sem punição

A Câmara dos Deputados, porém, rebateu, por meio da assessoria de imprensa, que não pode entrar com nenhum processo administrativo contra o assessor por não se tratar de um servidor de carreira da Casa e que, por isso, não se enquadra no Código do Servidor Público. Rodrigo Pilha foi nomeado com status de secretário parlamentar e só poderia ser punido, segundo a assessoria da Câmara, pela própria deputada. Erika Kokay, por sua vez, não vê necessidade de impor nenhuma penalidade. Assim, após alguns comentários nas redes sociais, nas quais os petistas postaram imagens do protesto contra Barbosa, é provável que o episódio caia no esquecimento.

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