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Demandas municipais » Prefeitos cobram melhor distribuição de recursos da União

Filipe Barros - Diario de Pernambuco

Publicação: 11/04/2014 15:11 Atualização:

Foto: Filipe Barros/DP/D.A Press
Foto: Filipe Barros/DP/D.A Press
Vestindo a camisa de campanha Viva o seu Município, gestores municipais insatisfeitos com as dificuldades de honrar seus compromissos nas prefeituras se reuniram na manhã desta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa, para apresentar as dificuldades financeiras, cobrar do governo federal a ampliação dos repasses de recursos e recuperar a saúde financeira dos municípios. O evento foi organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, que realiza a reunião nacionalmente.

Na chegada ao evento, o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB), afirmou que a situação dos municípios é grave porque os recursos disponíveis são insuficientes para a manutenção da máquina e que vai cobrar o da presidente Dilma Rousseff (PT) e do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).“O governo federal financia uma escola, uma creche, mas não financia a equipe integralmente. Não adianta você ter um prédio bonito se não tiver os educadores e professores. O Programa Saúde da Família (PSF) custa cerca de 32 mil e se repassa 10 mil. E a diferença? Então o município tem que arcar com tudo isso”, criticou.

José Patriota lembrou que o aumento de pessoal foi de 82% e a receita foi a 42%, constatando um desequilíbrio entre o crescimento nominal do FPM e as despesas. “Esse é um bom momento para exigirmos não só de Dilma, mas também dos presidenciáveis, que deverão participar da Marcha dos Prefeitos. É hora de rediscutir o Brasil e rediscutir o Brasil é fortalecer os municípios, porque não há crescimento, não há desenvolvimento se os municípios estiverem falidos”, acrescentou Patriota. Ele ressaltou que 60% da arrecadação fica com a União, 26% são distribuídos entre os estados e 14% vão para os municípios.

Entre os prefeitos presentes, estavam Daniel Alves (PP) e Débora Almeida (PSB), de Chã Grande e São Bento do Una respectivamente. Eles reafirmaram que está difícil ser prefeito e que eles passam pela pior crise financeira da história. “O momento é de fadiga financeira e angústia administrativa. Não é choro de prefeito, mas está insustentável. Estamos fazendo de conta que estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos caminhar para a improbidade administrativa. Estamos sendo manipulados pela União com projetos sociais que não adicionam em nada. Essa política de entregar máquinas em ano eleitoral mata e afunda os municípios”, afirmou o prefeito Daniel Almeida, apelando para um fundo de compensação urgente.

Débora Almeida disse estar impossível cumprir as promessas de campanha devido a realidade que não depende dos prefeitos. “Somos mal compreendidos quando não entregamos algumas ações e somos nós, juntos aos vereadores, que ficamos na linha de
frente sendo cobrados. Recebemos R$ 0,90 centavos para a merenda escolar e somos cobrados a fornecer uma fruta pela manhã e uma alimentação principal. Quem consegue fazer uma merenda de qualidade com esse valor?", indagou a prefeita.

Em um momento descontraído, Sebastião Dias (PTB), correligionário do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do estado com apoio do PT, fez uma cantoria como um repentista com direito a viola, ao lado de seu secretário de Juventude e Meio Ambiente, onde criticava as “esmolas” da presidente Dilma. “Patriota use a Amupe que vou usar a viola para dizer a Dilma que os prefeitos não precisam de esmolas”, disse um dos versos que arrancou aplausos efusivos dos prefeitos presentes.

Além da queda do FPM e da série de novas despesas com programas sociais, as novas leis e o aumento do salário mínimo estão sendo os principais alvos de reclamações dos gestores. Atrelado a isso, a desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que deixaram de ser arrecadados, Pernambuco teve um prejuízo de R$ 41 milhões com desonerações pelo motivo das empresas automobilísticas serem instaladas no Sul do país. O deputado federal André de Paula (PSD) afirmou ser um soldado dessa luta e que se coloca a disposição da cauda municipalista. “Essa causa é de todos. Todos tem vinculo direto com os municípios. Há demandas que esperam avanços e conquistas, mas em contrapartida não se dia de onde virá a verba. O ex governador Eduardo Campos(PSB) tem empenhado uma bandeira relevante para os municípios, um novo pacto federativo que no momento vem punindo as cidades. Isso precisa ser revisto e estamos em um ano propício para isso devido às eleições”, afirmou o deputado.

A mesa foi comandada pelo representante da Assembleia Legislativa, o deputado José Maurício (PP), e composta pelo presidente da Amupe, José Patriota (PSB), o deputado federal André de Paula (PSD), que deixou o evento mais cedo e foi  substituído pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), a prefeita Débora Almeida (PSB) e MarcileyAraújo, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Foram distribuídos adesivos com os dizeres “Eu vivo meu município. Você Nasceu aqui, não o deixe morrer” e uma cartilha sobre a realidade dos municípios brasileiros que ilustra dados sobre os gastos e obrigações dos prefeitos. 

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