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Explicações » PSDB questiona na Justiça publicidade de revista com foto de pré-candidato Imagens que estampam pré-candidato ao governo do estado estão em outdoors e busdoors e tucanos acusam PT de propagando eleitoral antecipada

Juliana Ferreira

Publicação: 09/04/2014 07:13 Atualização:

Tucanos acusam o PT de propaganda eleitoral antecipada para candidato ao governo e pedem retirada da publicidade. Foto: Divulgação/PSDB (Divulgação/PSDB)
Tucanos acusam o PT de propaganda eleitoral antecipada para candidato ao governo e pedem retirada da publicidade. Foto: Divulgação/PSDB

O PT de Minas Gerais terá que explicar à Justiça Eleitoral propagandas em outdoors e busdoors da capa de uma revista que estampa pré-candidato ao governo do estado, o ex-ministro Fernando Pimentel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Devido à publicidade em avenidas da capital, o PSDB mineiro protocolou, na segunda-feira, uma representação contra Pimentel no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O partido diz que a capa da revista Impactto, com a manchete “Pimentel quer o seu voto”, configura propaganda eleitoral antecipada e pede a retirada de circulação das propagandas. Essa é a primeira representação da legenda contra o PT mineiro que, por outro lado, já fez três denúncias ao tribunal sobre irregularidades dos tucanos.

A capa da revista, que é sediada em Lagoa Santa, na Grande BH, chamou a atenção dos tucanos após aparecer em diversos outdoors da capital mineira, como nas avenidas Cristiano Machado e Tancredo Neves. Já os busdoors estão em veículos que trafegam por toda a cidade, segundo o PSDB estadual. Além de multa, o partido pede que a direção da publicação seja intimada e apresente, em até 48 horas, cópias de notas fiscais dos contratos com as empresas de publicidade.

Para o presidente da legenda em Minas, deputado federal Marcus Pestana, o objetivo é investigar se houve intenção da revista em fazer campanha antecipada para Pimentel. “Essa revista não tem porte para uma campanha dessa dimensão. A capa foi planejada deliberadamente para esse propósito, onde o candidato Pimentel pede voto. Ninguém é ingênuo”, disse o parlamentar, que espera punição tanto para o PT quanto para a publicação. “O abuso é evidente. A transgressão à lei é clara. É preciso inibir esse tipo de comportamento em nome da defesa da democracia”, completou.

A propaganda eleitoral só é permitida por lei a partir de 6 de julho. O PT de Minas se manifestou apenas por meio de assessoria de imprensa e alegou que a veiculação das propagandas é de responsabilidade da revista. E lembrou que, em fevereiro, o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, foi capa da revista e teve o mesmo esquema de divulgação. O partido informou ainda que não foi notificado. O presidente da legenda estadual, deputado Odair Cunha, não foi encontrado para falar sobre o assunto. A advogada Edilene Lobo também preferiu não comentar a denúncia.

Campanha fora de hora

Os tucanos de Minas Gerais já foram alvos de três representações petistas no TRE mineiro. Em março, o diretório regional do PSDB foi acusado de distribuir um informativo com texto sobre a “inércia” do governo federal em relação à liberação de recursos para a expansão do metrô da Grande BH. No mesmo mês, o PT fez outra denúncia, endereçada a Pestana, ao pré-candidato tucano ao governo de Minas, Pimenta da Veiga, e ao presidente do PSD e deputado federal Alexandre Silveira, por anunciarem a liberação de R$ 7 milhões para melhorias na saúde em Muriaé. Segundo a ação, o partido usou a divulgação como campanha eleitoral. A última representação foi feita contra Pimenta da Veiga e o ex-governador de Minas, Antonio Anastasia, por campanha antecipada em um evento não oficial em Três Corações, além de outras irregularidades. O PT não quis comentar as denúncias.

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