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Recesso parlamentar » Baixa produtividade do Congresso deve se agravar em ano de Copa e eleições Em 2013, o número de proposições aprovadas pelo Legislativo caiu em relação ao ano anterior. E a expectativa é de que diminua ainda mais nos próximos meses

Étore Medeiros

André Shalders - Correio Web

Naira Trindade - Correio Braziliense

Publicação: 04/04/2014 07:15 Atualização:

Plenário da Câmara completamente vazio em plena quarta-feira de cinzas: enquanto os trabalhadores do país voltavam à atividade após o carnaval, nenhum projeto era votado. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press 
 (Gustavo Moreno/CB/D.A Press )
Plenário da Câmara completamente vazio em plena quarta-feira de cinzas: enquanto os trabalhadores do país voltavam à atividade após o carnaval, nenhum projeto era votado. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press

Nos últimos três anos, a produtividade do Congresso apresentou queda significativa na quantidade de propostas aprovadas. Em 2011, foram 220 projetos, contra 204 e 186 nos dois anos seguintes, respectivamente. E a tendência é de que, em 2014, o volume de trabalho despenque ainda mais, devido ao recesso parlamentar, à Copa do Mundo e às eleições de outubro. Para piorar a situação, as Vossas Excelências não têm priorizado assuntos que dominaram a pauta de reivindicações dos milhares de manifestantes que ocuparam as ruas do país nos protestos de junho passado: foram concluídas as votações de apenas 12 matérias relacionadas à educação e de somente três que tratam de maior transparência e controle de gastos públicos.

Outro dado alarmante diz respeito à velocidade de tramitação das propostas, geralmente inversamente proporcional à urgência das mudanças cobradas pela sociedade. O tempo médio até a conclusão de uma matéria, atualmente, é de cinco anos. Os projetos que mais demoram para ir à votação são justamente os de iniciativa dos próprios parlamentares: enquanto uma proposta do Executivo leva, em média, dois anos, as do Legislativo levam seis. Os dados constam na pesquisa Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013”, elaborada pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o principal problema não é a quantidade, mas a qualidade do que se aprova no parlamento. “No Brasil, há uma cultura de que tudo tem que ser regulamentado por lei, então há essa expectativa em relação ao Congresso. Na verdade, o Congresso brasileiro produz bastante, com uma média de 200 proposições votadas por ano. O problema é a falta de foco nas questões que são primordiais para o país”, diz. “Temos um Congresso incapaz de fazer as reformas política e tributária. São temas urgentes para o país e que simplesmente não têm espaço. A maioria das propostas é de pouca relevância, de caráter ornamental, e os temas realmente importantes acabam ficando a cargo do Executivo”, completa.

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