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Apimentando a disputa » Conta de luz entra na pauta da disputa eleitoral no estado Deputado Eduardo da Fonte move ação contra decreto que trata da base de cálculo do ICMS de luz

Franco Benites

Publicação: 01/04/2014 08:26 Atualização: 01/04/2014 09:01

Eduardo da Fonte afirma que população é penalizada porque governo do estado cobrao ICMS em cima de 100% da conta, e não de 80%. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS	
 (Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS)
Eduardo da Fonte afirma que população é penalizada porque governo do estado cobrao ICMS em cima de 100% da conta, e não de 80%. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS

O PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, deu um passo para apimentar a disputa eleitoral. Na última sexta-feira, o parlamentar entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto estadual 39.459/2013, relativo à ampliação da base de cálculo do ICMS da conta de luz em Pernambuco.

A avaliação de Eduardo da Fonte é de que o ICMS deixou de ser calculado sobre o valor da tarifa residencial fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de R$ 296,15 MWh e passou a ser calculado sobre um valor fictício pelo governo estadual. "Vinte por cento da conta de energia são subsidiados pelo governo federal, mas o governo estadual cobra o ICMS em cima dos 100% da conta, e não dos 80%. A população está sendo penalizada", informou.

Embora o discurso oficial seja de que a iniciativa não tenha caráter eleitoral, a medida deverá ser explorada pelos rivais do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). O argumento, sobretudo se o PP tiver sucesso em sua ação, será o de que o socialista e o secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo estadual, Paulo Câmara (PSB), não contribuíram para que a população sentisse no bolso a redução da conta de luz.

A Adin poderia ter sido protocolada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas Eduardo da Fonte preferiu usar uma representação nacional, no caso o PP, para ingressar com a ação no Supremo Tribunal Federal. O relator do processo será o ministro Dias Toffoli, bastante ligado ao PT. No entanto, o parlamentar nega que a ação gere algum benefício para a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador e pré-candidato ao governo estadual Armando Monteiro (PTB). "Ela também é voltada para São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso que cobram o ICMS errado", informa.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda, o órgão não foi ainda notificado e só irá se pronunciar após notificação. A assessoria informou também que a Sefaz considera o decreto constitucional.

Aproximação com o PTB
A Adin movida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) contra decreto do governo de Pernambuco, segundo o parlamentar, não decorre de uma aproximação com o senador e pré-candidato ao governo estadual Armando Monteiro (PTB), mas sinaliza afastamento do socialista Paulo Câmara.

Na última sexta-feira, Armando afirmou que teria uma nova rodada de conversas com o progressista ainda esta semana. "Sempre conversamos, mas a pauta das eleições não tem sido debatido porque Armando tem muito respeito pelo nosso projeto de lançar a vereadora Michele Collins (PP) ao governo estadual", garante.

Com a formalização do apoio do PV aos socialistas, o petebista fica agora na espera do apoio do PDT e na expectativa de o PP desistir da ideia de lançar Michele Collins ao governo do estado.

Ontem à noite Armando Monteiro reuniu-se com um grupo de 12 sindicalistas da CUT de Pernambuco em seu escritório político do Recife. Eles discutiram a consolidação do processo de reindustrialização do estado, iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado pela presidente Dilma Rousseff.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: Verönica Silva
olha a máscara de Dudu caindo!! Pousa de bonzinho mais tá só por trais da gente metendo a mão na conta de luz!Ele e esse Paulo Imposto, roubando do povo o que deveria ser pago por eles! | Denuncie |

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