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Posse » Valdecir Pascoal vai intensificar fiscalização a agentes públicos Presidente do TCE-PE assumiu a presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 27/03/2014 08:36 Atualização:

Valdecir Pascoal quer melhorar o controle externo. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press (Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)
Valdecir Pascoal quer melhorar o controle externo. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Valdecir Pascoal, tomou posse ontem, em Brasília, na Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Ele acumulará as funções ao longo dos próximos dois anos. No discurso, Pascoal pregou o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle externo e a responsabilização de agentes públicos que cometem atos de negligência e de corrupção.

A solenidade foi prestigiada por autoridades dos três poderes e marcou a reinauguração do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu uma ampla reforma. O novo presidente da Atricon disse que lutará por melhorias institucionais e para que os tribunais de contas se tornem órgãos mais conhecidos pela fiscalização que desempenham em prol da sociedade.

“O cidadão exige cada vez mais que os serviços prestados sejam éticos, legais, úteis e eficientes (...) Somos hoje melhores que aparentamos. Convido todos para uma incursão a um futuro não muito distante, que pode significar o grande salto inovador dos nossos tribunais de contas”, discursou Pascoal, depois de agradecer às presenças de autoridades como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que, em 2005, o nomeou conselheiro do TCE, e o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, que representou o governador Eduardo Campos.

Valdecir Pascoal ressaltou que os tribunais de contas não podem dar brecha a políticos corruptos. Segundo ele, cabe às Cortes responsabilizar com firmeza aqueles que agirem com negligência. “E com mais firmeza ainda aqueles que praticarem corrupção, uma chaga que ainda persiste como erva daninha a contaminar a República e a democracia”, frisou. “Precisamos cada vez mais desejar e sonhar que todos os nossos tribunais de contas, sem exceção, estejam a serviço da ética, da boa governança e do cidadão”, acrescentou.

Já o presidente do TCU, Augusto Nardes, ressaltou a presença de colegas oriundos de Pernambuco no Tribunal de Contas. “Na presidência, o conselheiro Valdecir Pascoal veio do mesmo estado de Vossas Excelências Ana Arraes, José Jorge e José Múcio. Pernambuco sempre oferece até em quantidade ao TCU. Tanto o Ceará quanto Pernambuco suplantam nós gaúchos na capacidade de oferecer nomes para o nosso país”, disse Nardes, referindo-se aos três ministros pernambucanos que integram o TCU.

Antecessor de Pascoal no comando da associação, Antônio Joaquim de Moraes destacou que, além de fiscalizar e julgar as contas públicas dos governos, os tribunais de contas passam hoje por uma revolução institucional sem volta no que diz respeito ao controle externo. Ele elogiou o conselheiro que lhe sucedeu. “Valdecir, eu tenho convicção, vai ser bem melhor que eu na Presidência. Está bem mais preparado que eu. Está 100% preparado para esse trabalho da Atricon”, disse Joaquim, depois de mencionar a formação técnica e capacidade de governança do colega.

Nascido em Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, Valdecir Pascoal, de 45 anos, ingressou no TCE em 1991, na função de auditor. Ele é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pós-graduado pela mesma instituição em direito constitucional e administração. Também é bacharel em economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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