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Em atividade » TCU descobre que mulher de vereador de Minas recebia bolsa-família Irregularidade será investigada por uma comissão de decoro parlamentar, instaurada na Câmara na quinta-feira

Alice Maciel

Publicação: 26/03/2014 07:03 Atualização:

A mulher de um vereador de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, recebeu bolsa-família durante cinco anos, período em que seu marido já ocupava um cargo no Legislativo municipal. O benefício, que acumulado chegou a R$ 3,3 mil, foi pago a Gislane Luciane da Silva, mulher do vereador Gilberto Luiz dos Santos (PMDB), que está em seu segundo mandato na Casa. Os parlamentares da cidade histórica tiveram reajuste de 100% de seus vencimentos no fim de 2012, elevando o salário de R$ 2,5 mil para R$ 5,2 mil. Mesmo assim ela não deixou de sacar o recurso.

A irregularidade, detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), será investigada por uma comissão de decoro parlamentar, instaurada na Câmara na quinta-feira. De acordo com o presidente da comissão, vereador Fábio da Silva (PSB), caso seja confirmado que Gilberto estava casado com Gislane durante o período em que ela recebeu o benefício, o parlamentar investigado poderá ter seu mandato suspenso temporariamente ou perder o cargo. Por meio da assessoria de imprensa, Gilberto informou que só vai se pronunciar depois da apuração dos fatos.

O Programa Bolsa-Família é um programa destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 70 mensais. O cadastro dos beneficiários do programa é feito pela prefeitura. De acordo com a Secretária de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, Merilane Cardoso, a atual gestão, que assumiu a prefeitura no ano passado, está fazendo o recadastramento de todos os benefícios. Ela contou que o TCU enviou ao município uma lista de pessoas que não estariam dentro do critério do programa: que faleceram, que têm carro ou cargo político, como o vereador, que estava na lista. “O cadastramento era feito a lápis”, observou.

Beneficiário

As famílias que têm renda per capita mensal informada no Cadastro Único inferior ao exigido recebem o benefício básico; as com renda mensal de até R$ 140 por pessoa e que têm filhos de até 15 anos recebem o benefício variável, no valor de R$ 32 por filho (até o limite de cinco); as que têm filhos de 16 e 17 anos recebem o benefício variável jovem, no valor de R$ 38 por filho (até dois). E ainda há os benefícios para gestantes e nutrizes, no valor de R$ 32 por mês. De acordo com o Portal da transparência do governo federal, Gislane, que tem dois filhos com Gilberto, recebeu o auxílio até junho, quando, de acordo com a prefeitura são-joanense, a irregularidade foi detectada e o benefício suspenso. De janeiro de 2009 a meados de 2013, os valores variaram entre R$ 32 e R$ 108.

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