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Arco Metropolitano » Suspenção do Arco Metropolitano é debatida na Assembleia

Andrea Cantarelli - Diario de Pernambuco

Publicação: 25/03/2014 21:45 Atualização: 25/03/2014 22:40

A suspenção da licitação do Arco Metropolitano em Pernambuco pelo governo federal foi criticada pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do estado. A obra que antes seria realizada pelo governo de Pernambuco foi para às mãos do executivo federal depois que Eduardo Campos (PSB) resolveu se candidatar ao pleito presidencial de 2014. A presidente Dilma Rousseff anunciou , em abril do ano passado, que o Arco seria de responsabilidade federal.

Lessa lembrou que o projeto é “muito importante para Pernambuco”, já que cria um contorno viário que atende, por exemplo, ao novo polo da Fiat. “Não temos nada a comemorar, já faz um ano desse anúncio do governo federal”, frisou, lembrando da audiência pública sobre o assunto na próxima sexta-feira (27). A deputada estadual, Terezinha Nunes (PSDB) também lamentou a decisão. “Caiu como uma bomba essa notícia de hoje. Se esse arco não for contruído, nós vamos ficar com os abacaxis, o social e ambiental”, pontuou.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela concorrência, colocou uma nota de esclarecimento no portal do órgão explicando a suspensão da licitação.

Nota de Esclarecimento :

     O diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT.
     Diante dos fatos apresentados pela área técnica do TCU e a premência de tempo para revisão imediata dos processos licitatórios, particularmente no que diz respeito aos anteprojetos e orçamentos que apresentaram não-conformidades o DNIT decidiu, monocraticamente, suspender os editais acima mencionados.
     A curtíssimo prazo estes mesmos editais serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório. Merece registro o fato de que o senhor ministro dos Transportes, César Borges, não foi consultado sobre a suspensão dos referidos editais. Trata-se de uma decisão puramente técnica de responsabilidade do DNIT, visando a menor perda de tempo possível para a continuidade dos processos, de modo a atender as necessidades regionais no mais curto prazo.

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