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Investigação sobre denúncias » Oposição avalia formas de emplacar CPI sobre corrupção na Petrobras Desafio é obter votos da base aliada do Planalto e opções são conseguir investigação na Câmara ou nas duas Casas do Congresso

Juliana Cipriani -

Publicação: 25/03/2014 07:28 Atualização: 25/03/2014 08:54

"Esperamos chegar rapidamente a esse número (171 assinaturas de deputados), mas só conseguiremos com a adesão de alguns dissidentes", Domingos Sávio (PSDB-MG), deputado federal. Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara

Em busca de dissidentes da base governista da presidente Dilma Rousseff (PT) para tentar emplacar uma investigação sobre as denúncias de corrupção na Petrobras, a oposição avalia dois caminhos para levar os planos adiante. O primeiro deles seria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) somente na Câmara dos Deputados, e o segundo, investir em um grupo misto, com deputados e senadores. Tudo vai depender do número de assinaturas que os parlamentares conseguirem nas duas Casas legislativas.

Com cerca de 100 assinaturas coletadas, o líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), está se valendo de uma manobra para furar a fila de CPIs na Câmara. Em vez de tentar protocolar diretamente o pedido de investigação, está colhendo adesões para um projeto de resolução que criará a CPI. São necessárias 171 assinaturas e, pelos cálculos do parlamentar, a oposição só conta hoje com 122 deputados. “Esperamos chegar rapidamente a esse número, mas só conseguiremos com a adesão de alguns dissidentes. Os descontentes do governo virão de parte do PMDB, do PP, do PTB, do PDT, então, estamos acreditando que conseguiremos”, prevê.

O problema dessa sistemática é que, depois de colher assinaturas, segundo Sávio, será necessária aprovação em plenário por maioria absoluta, aí são mais 257 votos que entram na conta. “Conseguimos aprovar a criação da comissão externa, então poderemos conseguir também”, diz. Mesmo assim, o grupo estuda outra alternativa, que é pedir uma comissão mista. Nesse caso, além das 171 assinaturas de deputados federais, são necessárias 27 de senadores. “É uma alternativa que não depende de votação em plenário e não se submete à fila da Câmara. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está tentando conseguir as adesões, mas no Senado é mais complicado porque a oposição não tem esse número de senadores e a dissidência lá é menor do que na Câmara”, avalia.

Para discutir as alternativas, Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, chamou os líderes da oposição para uma reunião hoje à tarde. Os oposicionistas querem investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Em nota divulgada na semana passada, a presidente Dilma Rousseff, que comandava o Conselho de Administração da Petrobras à época do negócio, afirmou que não sabia de detalhes importantes do contrato, como a cláusula que obrigava a estatal a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com o sócio belga.

A Petrobras tornou-se sócia da Astra Oil em 2006, ao adquirir por US$ 360 milhões 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Um ano antes, a companhia belga havia pago US$42,5 milhões pela usina inteira. Depois de uma batalha judicial, a estatal brasileira foi obrigada a adquirir o restante de Pasadena, que terminou saindo por US$ 1,18 bilhão. Em meio à crise, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso na semana passada sob suspeita de envolver-se em esquemas de lavagem de dinheiro que teriam movimentado R$ 10 bilhões.

Segundo Domingos Sávio, enquanto a oposição não conseguir as assinaturas necessárias para a CPI, os parlamentares vão usar a comissão externa de investigação para “adiantar” os trabalhos. Será possível avançar, por exemplo, na investigação de um caso de suposto recebimento de propina por funcionários da Petrobras por uma empresa holandesa que aluga plataformas flutuantes.

Diante da movimentação pela CPI, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, criticou ontem no plenário do Senado a intenção de parlamentares investigar o caso Pasadena. Com denúncias de superfaturamento, a aquisição já vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal. "Alguns parlamentares insistem em fazer política eleitoral para atingir a presidente Dilma e falam em reuniões para discutir a convocação de CPI para saber das responsabilidades do governo e da presidente. Estive por três anos trabalhando ao lado da presidente. Sou testemunha da sua correção e do seu compromisso com os interesses do país”, disse Gleisi.

Após a fala da ex-ministra, o senador José Agripino, líder do DEM no Senado, que presidia sessão de ontem, rebateu: "Sem querer polemizar como presidente, o que vi no fim de semana como cidadão foram pessoas querendo a instalação de um modo de averiguação rápida, de esclarecimento rápido, de dúvidas que afligem as pessoas", rebateu Agripino.

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