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Reclamações » Prefeitos pernambucanos em busca de mais dinheiro Gestores reclamam da dificuldade em ampliar os recursos próprios e dos cortes nos repasses federais

Júlia Schiaffarino

Publicação: 19/03/2014 08:46 Atualização:

Coisa fácil ao se conversar com algum prefeito é ouvir queixas, principalmente por falta de dinheiro para administrar suas cidades. Algo que se intensifica quando o município está no interior do estado. Mas do que os prefeitos reclamam tanto? O Diario circulou pelos corredores do Congresso Pernambucano de Municípios, que ocorre nesta semana no Centro de Convenções, em Olinda, perguntando quais são os problemas enfrentados por eles. As respostas foram muito parecidas e todas convergem para a concentração de recursos na União e, consequente, diminuição nos repasses, em essencial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nossas queixas são históricas. Há uma queda real do FPM e, na hora em que o governo promove desonerações, afeta o orçamento municipal”, comentou prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD).

A cidade vive basicamente desse repasse. De aproximadamente R$ 1,2 milhão do orçamento mensal da cidade, R$ 900 mil são oriundos do FPM. “Tem mês que nossa arrecadação própria não chega a R$ 30 mil”, completou. A cidade tem 17 mil habitantes.
Para os gestores entrevistados, o impacto da relação entre a queda dos repasses e a baixa arrecadação própria se traduz em um apertar de cintos para manutenção de serviços básicos, muitas vezes oriundos de programas do governo federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as obrigações com os pisos salariais também entraram na lista das dificuldades enfrentadas. Salgueiro tem 55% orçamento comprometido com a folha de pagamento, quando a lei determina 54%.

Planejamento
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Valdecir Pascoal, reconhece as dificuldades, mas fala da necessidade de se investir em sistemas de planejamento capazes de driblar essas dificuldades.

“Temos crescido pouco e esse ajuste por via da receita não tem crescido. Mas o fato é que a LRF veio, e a luta política para mudar questões nacionais é importante. Mas é preciso investir em planejamento e escolher o que é prioritário”, disse Pascoal, durante a palestra que fez ontem no Congresso sobre Controle externo e desempenho na gestão municipal. “Somos um órgão educador e estamos dispostos a ajudar os gestores”, completou.

Saiba mais

Principais queixas

Carnaíba

Prefeito: José Mario (PSB)
19.187 habitantes
Queixa: falta de recursos para manutenção de projetos como a primeira creche do município. A obra custou R$ 1,5 milhão, e a previsão é de que o custeio seja de R$ 30 mil ao mês, sendo R$ 24 mil arcados pela própria prefeitura

Cumaru

Prefeito: Eduardo Tabosa (PSD)
14.815 habitantes
Queixa: falta de recursos para manutenção de programas como o PSF. O gasto é de R$ 33 mil por mês e a prefeitura recebe R$ 9.300 do governo federal. Reclama ainda do repasse para a merenda que é de R$ 0,90 por aluno e a prefeitura acrescenta R$ 2.

Salgueiro

Prefeito: Marcones Sá (PSB)
59 mil habitantes
Queixa: limite da LRF. A cidade antigiu os 55% de compromisso com a folha de pessoal quando a lei permite até 54%. Anualmente, são R$ 45 milhões com gastos com funcionalismo. Os maiores salários estariam nas secretarias de Saúde e Educação.

Jupi

Prefeita: Célia Brito (PDT)
13 mil habitantes
Queixa: a seca atingiu a economia da cidade prejudicando a arrecadação própria. Algumas secretarias, a exemplo de Saúde, não têm se mantido. O gasto com o Samu também foi listado pela prefeita. São R$ 15 mil mensais para bancar equipe de 9 pessoas.

Ouricuri

Prefeito: Antônio César (PMDB)
67.689 habitantes
Queixa: dificuldade em reservar dinheiro para investir em infraestrutura devido aos percentuais obrigatórios destinados à saúde e educação. A economia da cidade é baseada, em parte, das empresas que integram o polo gesseiro.

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