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Crimes na ditadura » Comissão da Verdade quer ouvir militar envolvido no assassinato de Rubens Paiva Comissão pede reunião para esclarecer morte de ex-deputado federal, em 1971. Câmara dos Deputados vai decidir sobre encontro

Leonardo Augusto -

Publicação: 19/03/2014 07:56 Atualização: 19/03/2014 09:18

Coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, entregou relatório sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva ao presidente da Câmara, Henrique Alves. Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
 (Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)
Coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, entregou relatório sobre a morte do ex-deputado Rubens Paiva ao presidente da Câmara, Henrique Alves. Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Requerimento apresentado nessa terça-feira à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pede a realização de reunião conjunta de três comissões da Casa para ouvir o general reformado José Antônio Nogueira Belham, de 79 anos, que teria envolvimento no assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva em 1971. O pedido foi apresentado pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) com o apoio de mais nove partidos. Nessa terça-feira, a Comissão da Verdade, criada para apurar os crimes cometidos pelos militares durante a ditadura, apresentou à Câmara relatório sobre a morte de Rubens Paiva, quando fez o pedido de ajuda dos parlamentares para que o general preste esclarecimentos sobre o caso.

Belham chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio entre outubro de 1970 e junho de 71. Rubens Paiva foi executado no local, diz a Comissão da Verdade. O general foi ouvido uma vez pela Comissão da Verdade, mas argumentou não saber nada sobre o caso por estar em férias no período. O atual coordenador do grupo, Pedro Dallari, porém, diz haver provas que desmentem o depoimento de Belham: a ficha funcional do general mostra que ele obteve diárias de trabalho para exercer missão secreta no período em que Paiva passou pelo DOI.

O relatório entregue ontem à Câmara apresenta novos indícios sobre o envolvimento do militar na morte do ex-parlamentar. O nome de Belham apareceu na investigação do caso Rubens Paiva acidentalmente. Em novembro de 2012, documentos foram encontrados na casa de um coronel reformado do Exército, morto em um assalto, em Porto Alegre. Os papéis foram repassados à Justiça e à Comissão da Verdade. Entre eles constava um termo do Exército que confirma a apreensão de objetos pessoais de Rubens Paiva no DOI-Codi. No termo havia uma menção a Belham, pista de que ele teve acesso aos objetos. Com as investigações, surgiram as provas testemunhais e o documento sobre a interrupção de suas férias.

"Está suficientemente comprovado que o deputado Rubens Paiva foi detido pelas forças de segurança, foi assassinado no Rio de Janeiro, que a farsa criada para sustentar a tese de que ele havia fugido foi desmontada. A única informação que nos resta é saber o que foi feito do corpo e para onde foram os seus restos mortais", disse Dallari. "Apuramos que o comandante do DOI à época é sabedor desse fato, porque ele não só era o comandante, como esteve lá. Conseguimos provar com depoimentos de testemunhas e provas documentais que ele esteve no DOI quando Rubens Paiva foi preso, torturado e assassinado", completou Dallari.

CPI

O objetivo do requerimento, conforme consta no documento, é para que o general preste declarações sobre “as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação do cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva”. As comissões que deverão ouvir o militar são as de Constituição, Justiça e Cidadania; Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias. O deputado Vieira da Cunha, líder do PDT, não descartou até mesmo a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar o general.

Em entrevista publicada em O Globo no último fim de semana, um coronel reformado, de 76 anos, afirmou que os restos mortais do deputado foram desenterrados na Praia do Recreio, no Rio de Janeiro, e jogados ao mar para que nunca fossem encontrados. Em fevereiro, o coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE), revelou ter visto, por uma porta entreaberta, em janeiro de 1971, um tenente identificado como Antônio Fernando Hughes de Carvalho torturando Rubens Paiva.

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