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Repasse » Eduardo fala a língua dos prefeitos em evento da Amupe Em evento com críticas ao arrocho federal, Eduardo anuncia a liberação de R$ 241 milhões no FEM 2

Júlia Schiaffarino

Publicação: 18/03/2014 08:31 Atualização: 18/03/2014 08:51

Eduardo Campos faz discurso para prefeitos e cita o FEM como programa invejado por gestores de outros estados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press (Julio Jacobina/DP/D.A Press)
Eduardo Campos faz discurso para prefeitos e cita o FEM como programa invejado por gestores de outros estados. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

Na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, ontem, o governador Eduardo Campos (PSB) falou o que os prefeitos do estado queriam ouvir: haverá dinheiro, mais exatamente R$ 241 milhões através da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o socialista fez o anúncio a três semanas de se desincompatibilizar do cargo para entrar, oficialmente, na corrida presidencial. No discurso, sem referência direta à presidente Dilma Rousseff (PT), críticas à burocracia e à diminuição dos repasses da União para as prefeituras.

“Brasília tem hoje 12 mil pessoas para cuidar do fluxo de convênios, algumas inovações foram feitas no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas, a meu ver, não são suficientes para que a gente possa, com controle, reduzir a burocracia”, afirmou. Em seguida, deu sinais de que a ação deverá entrar na vitrine do que pretende apresentar durante a campanha: “Esse é um modelo que claramente deu certo. Precisa ser ampliado”, disse, acrescentando que muitos prefeitos de outros estados estariam apresentando o pleito para reprodução da iniciativa aos seus governos.

O FEM consiste em uma espécie de cota-extra do Fundo de Participação dos Municípios. Cada prefeitura poderá apresentar ao governo do estado, em até 30 dias, projetos que totalizem o valor de uma das cota-parte do FPM a que têm direito para obras de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde e segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Não há necessidade de convênios. Os repasses ocorrerão em quatro parcelas, sendo a primeira em junho e a segunda em agosto, dois meses antes da eleição.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda e pré-candidato à sucessão governamental, Paulo Câmara, não haverá problemas no repasse da segunda parcela porque o projeto foi apresentado antes do período eleitoral. Apesar de não ter discursado no evento, coube a ele explicar detalhes da ação. Durante a primeira edição, no ano passado, esse papel foi desempenhado pelo secretário de Planejamento, Frederico Amâncio, cuja pasta coordena a distribuição dos recursos. “Toda a engenharia financeira que envolve R$ 240 milhões envolve análise. O FEM tem essa característica de ser democrático, todos recebem”, declarou Câmara.

Saiba mais

FEM 1: R$ 228 milhões
442 projetos contemplados
69% dos projetos apresentados foram obras de infra-estrutura
22 municípios encerraram as obras
60% das obras foram concluídas
96 solicitaram liberação da terceira parcela

FEM 2: R$ 241 milhões
4 parcelas
30 de abril de 2014 é o prazo para entrega de projetos
30 de abril de 2015 é o prazo máximo para conclusão dos projetos

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