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Recursos para municípios » Eduardo Campos lança o FEM 2

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 17/03/2014 11:57 Atualização: 17/03/2014 15:58

Eduardo participa da abertura de congresso promovido pela Amupe. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Eduardo participa da abertura de congresso promovido pela Amupe. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Prestes a deixar o cargo, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou a segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O montante a ser destinado aos municípios pernambucanos será de R$ 241 milhões, um valor cerca de 6% a mais do que o do ano passado, que foi de R$ 228 milhões.  O anúncio foi feito durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios na manhã desta segunda-feira (17).

A medida será um alívio para os prefeitos que ficaram com o ônus da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que atingiu em cheio o Fundo de Participação dos Municípios, diminuindo seus recursos. Os recursos chegarão aos cofres da prefeitura sem burocracia e agrada em cheio prefeitos no período eleitoral.

"Há um ano estávamos no município de Gravatá e, naquele instante, sabíamos das dificuldades e dos compromissos assumidos com o povo. Chamamos os prefeitos para fazer uma parceria desburocratizada, onde quem escolhe as prioridades são os prefeitos. Aqui não é só para amigos ou correligionários, é para todos os municípios", discursou Eduardo.

O governo do estado começa a receber os projetos a partir desta terça-feira (18). Os prefeitos têm até o o dia 30 de abril para entregá-los. A análise durará 30 dias e, em seguida, há 15 dias para a liberação da primeira parcela.

A primeira edição do FEM contemplou 182 prefeituras. De acordo com o balanço da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, foram aprovados 442 planos de trabalhos. Até agora, no entanto, apenas 22 municípios executaram 100% dos seus planos, outros 96 estão com mais de 60% das obras executadas. Pela Lei Nº 14.921, que criou o FEM, os recursos podem ser solicitados para projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Do total, 69% referemse a obras de infraestrutura urbana, como calçamentos, pavimentações e reformas de praças. Dos R$ 228 milhões disponíveis no ano passado, R$ 154,4 milhões foram repassados para as prefeituras.

Com informações da repórter Júlia Schiaffarino, do Diario de Pernambuco

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