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PTxPMDB » Com receio de nova derrota, Planalto chama Eduardo Cunha para conversa Mesmo com o blocão esvaziado, governo avalia os riscos da votação do Marco Civil da Internet e chamará o líder do PMDB, Eduardo Cunha, para uma conversa na próxima segunda com os ministros da Justiça e de Relações Institucionais

Publicação: 15/03/2014 09:01 Atualização:

 (Foto: Roberto Stuckert/CB/D.A. Press)
O governo conseguiu, com a liberação de emendas, a distribuição de cargos e a nomeação de seis ministros esvaziar o blocão de 250 parlamentares que fustigou o Executivo na semana que termina. Mas não afastou o risco de derrota do principal projeto de interesse do Planalto em 2014: a votação do Marco Civil da Internet. Na próxima segunda-feira, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), deve reunir-se com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária de Relações Institucionais, ministra Ideli Salvatti, para discutir a proposta. “Eu posso sentar e conversar. Mas a bancada do PMDB definiu a posição: votará contra o projeto”, declarou Cunha.

No auge da crise com a base aliada ao longo da semana, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou desesperado para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo que ele retirasse o projeto — que tramita com urgência constitucional — da pauta de votações da última quarta-feira. “Se o projeto fosse votado na quarta (passada), seria uma derrota acachapante. E, olha, não sei se até terça-feira o governo consegue construir uma maioria para votar esse projeto”, confidenciou um experiente assessor parlamentar com trânsito livre no plenário da Câmara. Apostando em uma amenização do clima de conflagração política, sai Mercadante do debate e voltam Cardozo e Ideli para a discussão do projeto.

Na própria noite de quarta, quando deixou a Câmara ao lado de Eduardo Cunha, Henrique Alves afirmou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, retomaria o processo de negociação do projeto. “Ele me ligou avisando que procuraria todos os líderes para discutir possíveis alterações que viabilizassem a apreciação da matéria”, declarou Henrique Alves.

O ponto nevrálgico do impasse, contudo, segue intacto: a chamada neutralidade da rede. O projeto do governo, relatado pelo petista Alessandro Molon (RJ), impede que operadoras criem pacotes diferentes de acordo com o uso que se faz da rede.
 
Questão técnica
Para o PMDB, o governo não pode se envolver em uma questão de iniciativa privada. Molon reclama que o texto em tramitação na Câmara foi intensamente debatido na sociedade e que mudar de rumo agora causaria um prejuízo aos brasileiros. Ele tem explicitado isso, inclusive, aos deputados de oposição, que começam a se assanhar diante da possibilidade de derrotar o Planalto em um projeto considerado estratégico para a presidente Dilma Rousseff. “Eu tenho tentado mostrar a eles que a derrota do Marco Civil trará prejuízos a 100 milhões de usuários. Será que o Congresso escolherá ficar contra a população nesse assunto?”, afirmou Molon.

Eduardo Cunha admite que conta com o apoio do PSDB e do DEM para derrotar o projeto. “Mas não é uma questão política, é uma questão técnica. O projeto, como um todo, é muito ruim”, criticou ele. Há três semanas, a posição da bancada peemedebista era de apresentar emendas e destaques ao texto originalmente enviado pelo governo. Mas, agora, a estratégia é do veto completo. “A intenção do governo é censurar a internet, como eles sonham fazer com a mídia, sugerindo que ela precisa ser regulamentada”, atacou o peemedebista.

Para ele, o governo não pode criar um projeto ruim como uma resposta à espionagem feita pelo governo americano e que atingiu a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras. “O que aconteceu com a presidente Dilma é crime. E para esse tipo de espionagem eletrônica já existe uma legislação vigente para definir punições. Não precisa mais um projeto do governo para definir a questão”, completou o peeemedebista.

Molon acha que o líder do PMDB está agindo de má-fé. “Quem diz isso não leu o projeto ou está querendo destacar apenas os pontos que lhe interessam. Debatemos o projeto com todos os especialistas do setor e nenhum deles apontou qualquer ponto de censura à internet presente no texto”, rebateu o relator. Ele acredita que o clima político está um pouco mais desanuviado. “Mas daí a garantir que o texto será votado, há uma grande diferença”, completou.

Existem alguns integrantes do governo que ainda consideram prematuro confirmar que o Marco Civil será votado na próxima semana no Congresso. Alguns ministros defendem que, enquanto o PT e o PMDB não se entenderem, é temerário analisar a matéria. Tudo dependerá dos rumos da conversa entre os dois ministros e Cunha, prevista para segunda-feira. Ontem, a presidente Dilma Rousseff embarcou para o Tocantins (leia ao lado) e hoje estará em Porto Velho. Ela torce para que o projeto seja votado, mas também está em compasso de espera. Como adiantou o Correio na sexta-feira, uma semana bastou para que o Planalto descobrisse que não adianta bater de frente com o líder do PMDB na Câmara.

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