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Aprovado » Assembleia aprova presença obrigatória de salva-vidas em piscinas de uso coletivo

Publicação: 13/03/2014 19:40 Atualização:

Agora é obrigatório que as piscinas de uso público no estado tenham salva-vidas em eventos e atividades esportivas. O projeto foi aprovado em redação final na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (13), depois de receber substitutivo da Comissão de Justiça.

A matéria inicial é de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) e  segundo a proposição, o estabelecimento que descumprir a norma está sujeito a advertência e multa que pode chegar a cem mil reais. Ainda de acordo com o projeto, a lei deve entrar em vigor cento e oitenta dias após sua publicação oficial.

Com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: djair silva
Essa lei será de suma importancia para segurança principalmente das criaças. Uma duvida os Bombeiros Profissionais Civis devidamente qualificados se enquadra no perfil? | Denuncie |

Autor: oliver oliveira
não esqueçendo também,do rio capibaribe,pois estão fazendo dele,piscinas pra crianças,jovens e adultos. | Denuncie |

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