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Polêmicas » Sob direção do PT, Comissão de Direitos Humanos quer rever atos de Feliciano

Agência O Globo

Publicação: 12/03/2014 17:19 Atualização:

De volta às mãos do PT, o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara quer rever os atos da gestão do presidente anterior, o pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Para a primeira reunião do colegiado, marcada para a tarde desta quarta-feira, o novo presidente da comissão, Assis Couto (PT-PR), incluiu na pauta a apreciação de 18 requerimentos de deliberação. Desse total, 15 itens são de autoria de parlamentares que apoiaram a eleição de Couto, antigos apoiadores dos direitos humanos e que ficaram de fora da comissão em 2013 com a eleição de Feliciano. Ainda dos requerimentos, 10 são de autoria de petistas.

A comissão vai julgar hoje, por exemplo, a extinção das subcomissões criadas na gestão de Feliciano, como a subcomissão especial para a Defesa da História das Forças Armadas na Formação do Estado Brasileiros. Essa comissão foi criada e é comandada por Jair Bolsonaro (PP-RJ) e tem o propósito de fazer a defesa dos militares que atuaram durante o regime militar. A iniciativa de acabar com essa comissão é do próprio Assis do Couto, autor do requerimento. Bolsonaro concorreu à presidência da comissão e perdeu por apenas dois votos (10 a 8) para o petista.

Por outro lado, outros dois requerimentos, de autoria de Luiza Erundina (PSB-SP), prevê a volta da criação da subcomissão destinada a acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Em 2012, a comissão chegou a ouvir perseguidos pela ditadura, o que não ocorreu em 2013. Fora da comissão desde o ano passado, Erundina não conseguiu prosseguir com essas oitivas, que podem voltar este ano, se seu requerimento for aprovado. A deputada ainda quer o apoio da comissão para realizar eventos alusivos aos 50 anos do golpe militar.

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