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Plenário esvaziado » O ano que não começa (para o Congresso), nem depois do carnaval Pauta trancada, Copa, eleições e recesso branco. Nenhum desses fatores é suficiente para acelerar os trabalhos parlamentares nos poucos dias disponíveis para votações em 2014

André Shalders - Correio Web

Publicação: 11/03/2014 06:47 Atualização:

Plenário da Câmara dos Deputados vazio na quarta-feira de cinzas: cena frequente ao longo do ano. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press  (Gustavo Moreno/CB/D.A Press )
Plenário da Câmara dos Deputados vazio na quarta-feira de cinzas: cena frequente ao longo do ano. Foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press

O carnaval acabou na quarta-feira da semana passada, mas nem a esticada do feriado até o fim de semana foi suficiente para fazer com que o Congresso retomasse as atividades. Ontem, com plenários esvaziados e corredores praticamente sem movimento, o parlamento subverteu a expressão popular “o ano só começa depois do carnaval”. A única atividade de destaque em 2014 foi a formação de um grupo de cerca de 250 deputados, entre insatisfeitos da base aliada e opositores, o chamado de blocão, criado para atazanar a vida do Palácio do Planalto, vítima da própria falta de habilidade para negociar com os congressistas.

O ano já seria complicado mesmo que deputados e senadores quisessem trabalhar: a pauta da Câmara está trancada desde o ano passado, com propostas acumuladas e haverá pouco tempo para votações. Levantamento do Correio publicado em 9 de fevereiro contabilizava que, no primeiro semestre, haverá apenas 52 dias úteis para a apreciação e a aprovação de projetos, considerando as quartas e as quintas-feiras. Para piorar, o calendário será extremamente apertado. A partir de junho, com o início da Copa do Mundo e das convenções partidárias com vistas às eleições gerais de outubro, começa o chamado “recesso branco”. É a institucionalização da gazeta.

Na tentativa de quebrar a inércia, a Câmara deve retomar a análise do primeiro dos projetos de autoria do Executivo que trancam a pauta da Câmara: o Marco Civil da Internet. A ideia é analisar o tema a partir de amanhã, mas a previsão é de novo adiamento, porque não há consenso. A principal barreira é a postura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele frisou que só votará o projeto depois da apreciação do requerimento para que o Congresso investigue o pagamento de propina a funcionários da Petrobras por parte da empresa holandesa SBM Offshore.

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