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Dilma e Lula » Oposição vai entrar com representação no TSE por reunião na Alvorada

Correio Braziliense

Publicação: 07/03/2014 10:01 Atualização:

A oposição não viu com bons olhos a reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o staff da pré-campanha à reeleição promovida no Palácio da Alvorada na tarde de quarta-feira. O uso da residência oficial da Presidência para o encontro foi alvo de críticas de parlamentares e vai ter como efeito colateral uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estiveram presentes no encontro, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o marqueteiro João Santana. Pouco depois da reunião, o Instituto Lula divulgou imagens do encontro, o que também foi repreendido pelos políticos ouvidos pela reportagem.

“A representação pede que haja uma punição para a presidente Dilma, porque a lei eleitoral proíbe a cessão de um bem público para fins eleitorais”, argumenta o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que representará contra a presidente no TSE hoje. O mais grave, no entanto, no entender do parlamentar, é que o encontro tenha ocorrido em plena quarta-feira à tarde. “Se ela tivesse feito a reunião à noite, é a residência dela; não haveria anormalidade. Mas enquanto o Brasil trabalhava, ela cuidava dos interesses próprios da reeleição, e não dos interesses do país.”

O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, reforça as críticas: “Pela longevidade no poder, o PT habituou-se a entender que o Estado é propriedade dele. Se julgam donos do poder”.

Por meio de nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP) afirmou que o Palácio da Alvorada não sediou uma “reunião de campanha”. “O que houve foi uma reunião política.” A SIP ressaltou ainda que a foto foi divulgada pelo Instituto Lula, e não pela Presidência. Para o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, José Campelo, é indiferente quem fez a divulgação do material. “Ainda que ela (Dilma) venha a negar o consentimento (para a publicação), ele é presumível, tendo em vista o grau de relação entre eles. A divulgação, na minha ótica, é um ato de campanha em um momento em que ela é pré-candidata.”

Campelo diz ainda que, caso comprovada a exploração política do encontro, “em benefício de uma candidatura, é obvio que vai de encontro à legislação eleitoral”. O advogado esclarece, no entanto, que a utilização do Alvorada ou de outras instalações oficiais é permitida durante o período de campanha eleitoral — que só começa em 6 de julho. “A reeleição, infelizmente, traz alguns incovenientes”, lamenta. “Como o presidente não precisa se afastar para concorrer, ele pode utilizar do aparato público”, complementa a advogada Karina Kufa, especialista em direito eleitoral.

Dilma volta para Aratu
A presidente Dilma Rousseff decidiu voltar ontem para a Base Naval de Aratu (BA), onde passou o carnaval. Ela ficará no local descansando com a família até domingo, quando deve retornar para Brasília. No início da próxima semana, ela participará, em São Paulo, do lançamento da campanha de vacinação contra o HPV. Depois, viajará para o Chile, para a posse da presidente eleita, Michelle Bachelet.

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