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Placar favorável » Maioria do STF absolve condenados no mensalão de formação de quadrilha

Agência Brasil

Publicação: 27/02/2014 11:19 Atualização: 27/02/2014 11:31

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.  O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.

O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Cntinuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.

Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.

Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

Nesta fase do julgamento, os ministros decidiram se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.

A sessão hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação.

Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: gilvan chaves
Se eu dou uma arma a outra pessoa e esta assassina alguem eu diante da justica sou co-autor do crime. Se políticos se reunem roubam os cofres públicos isto não é uma quadrilha segundo o STF, isto é o brazil. | Denuncie |

Autor: José Silva
Mensalão não existiu. Com inveja do excelente governo Lula, armaram uma cilada contra o PT. O Valério (esse sim) já atuava em Brasília desde o Itamar Franco, ou seja, passou os 8 anos do FHC (que não sabia de nada) fazendo o que fez e aí resolveram jogar para o Lula, afim de acabar com ele - CILADA. | Denuncie |

Autor: valmir lira
o quê se transformou esse PT?? | Denuncie |

Autor: ito ito cavalcanti
Como milhoes de brasileiros sao desinformados em politica e politicos nao sabem que o chefe da Mafia do Mensalo e o ex-president LULA. NAO sabem que o Presidente do STF , Joauim Barbosa , e um dos seis afilhados politicos do ex-presidente LULA Mensalao. LEIAM o DP para ficarem informados . | Denuncie |

Autor: Edvaldo Oliveira
Está é a prova que o crime compensa no Brasil! Devemos lutar de todas as formas para termos algo melhor para vida, não importa como! | Denuncie |

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