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Pena pecuniária » Condenado no mensalão é suspeito de superfaturar produtos da pena alternativa O ex-deputado José Borba (PMDB-PR) teve prisão convertida em pena pecuniária de R$ 203 mil

Estado de Minas

Publicação: 27/02/2014 06:55 Atualização:

O ex-deputado José Borba (PMDB-PR), condenado no mensalão, foi advertido nessa quarta-feira pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por ter supostamente superfaturado os preços dos produtos que é obrigado todo mês a destinar ao sistema penitenciário e a entidades sociais como pena alternativa. Condenado a dois anos e seis meses no processo do mensalão, Borba teve sua pena de prisão convertida em pena pecuniária de R$ 203,4 mil, que será paga em 30 meses, cada prestação no valor de R$ 6.780.

Segundo revelou o Correio Braziliense, nas notas fiscais com produtos como tijolo e cesta básica que enviou ao Judiciário, na sua prestação de conta, os preços estavam bem acima do mercado. O milheiro do bloco de cimento, uma espécie de tijolo, que custa R$ 1,8 mil, apareceu na nota de Borba com o valor de R$ 5.350. Outro produto, uma cesta básica, que segundo o Ministério Público tem o valor variado entre R$ 30 e R$ 40, aparece na nota do ex-deputado no valor de R$ 80.

Borba pode perder os benefícios da pena, caso se torne reincidente em acusações na justiça. Por isso, o advogado do ex-parlamentar, Michel Saliba, tem cinco dias para apresentar uma justificativa convincente sobre o envolvimento do cliente com a suposta fraude.

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