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Minas Gerais » Aécio, Anastasia e bancada de Minas no Congresso se reúnem em Brasília No encontro, políticos discutiram demandas do Estado de Minas Gerais que não foram atendidas pelo governo de Dilma Rousseff

Estado de Minas

Publicação: 26/02/2014 20:12 Atualização:

Em reunião realziada em Brasília nesta quarta-feira, o senador Aécio Neves, o governador Antonio Anastasia e a bancada de Minas Gerais no Congresso discutiram reivindicações dos mineiros que não foram atendidas pelo governo federal nos últimos dez anos.

Aécio e os parlamentares de vários partidos destacaram as novas regras de exploração mineral, as obras de duplicação de rodovias federais e a ampliação do metrô de BH, demandas que ainda não obtiveram retorno do governo federal.

“O governo do PT desprezou a agenda que interessa a Minas. Desde o meu primeiro mandato como governador, em 2006, começamos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso. A partir de 2008, demos inúmeras sugestões sobre o novo Código da Mineração, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios. Hoje, os estados e municípios mineradores, que têm áreas imensamente degradadas pela atividade mineral, não têm absolutamente nenhum retorno. O retorno é absolutamente irrelevante. Construímos um projeto, que caminhou no Congresso. As próprias mineradoras concordaram com a mudança da alíquota de royalties, que passaria de 2% do resultado líquido para cerca de 4% do resultado bruto, e, na última hora, o que faz o governo? Com a sua maioria, impede que a proposta seja votada”, afirmou Aécio Neves.

O senador é autor da proposta apresentada em setembro de 2011, que previa o aumento da alíquota da CFEM (royalty) dos atuais 2% do lucro líquido para 5% do faturamento bruto das mineradoras, aumentando em até três vezes os repasses para compensar os municípios mineradores. O projeto previa ainda a criação de participação especial para grandes jazidas e o estabelecimento de um fundo especial destinados a municípios não mineradores.

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