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Senado » Para Ana Amélia, candidatos à reeleição devem deixar cargos no Executivo

Agência Senado

Publicação: 26/02/2014 19:59 Atualização:

A sociedade está impondo à classe política uma nova forma de fazer política. A afirmação foi feita pela senadora Ana Amélia (PP-RS), ao comemorar a aprovação, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da proposta de emenda à Constituição que torna obrigatória a desincompatibilização dos candidatos à reeleição aos cargos executivos.

Pela proposta inicial, a desincompatibilização deveria ocorrer quatro meses antes do pleito. Mas uma emenda do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) determina que a renúncia do candidato ocorra no primeiro dia útil após a homologação da candidatura, ou seja, três meses antes das eleições.

Ana Amélia disse que o instituto da reeleição criou, ao longo do tempo, uma disputa desequilibrada entre os candidatos a presidente da República, governador e prefeito:

"Porque, naturalmente, por mais cuidado que tenha o gestor para que a máquina pública não seja usada, já sai numa condição de vantagem competitiva incomparavelmente maior do que o adversário", argumentou a senadora.

A PEC ainda precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Ana Amélia também registrou a realização, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, de seminário sobre as doenças raras ou negligenciadas. São consideradas doenças raras aquelas que afetam uma em cada duas mil pessoas, que têm grande potencial para diminuir a mobilidade dos pacientes e que exigem tratamento multidisciplinar como, por exemplo, a esclerose lateral amiotrófica, caracterizada pela degeneração progressiva dos neurônios motores.

Atualmente, estima-se que no Brasil haja cerca de um milhão e meio de pessoas diagnosticadas com doenças raras.

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