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Cargo ameaçado » Edmar Moreira toma posse, mas cadeira assumida por ele já é alvo de disputa O suplente Hélio Ferraz de Oliveira (PP) quer a vaga de Edmar por ele ter trocado de partido

Leonardo Augusto -

Publicação: 26/02/2014 07:34 Atualização:

Edmar Moreira assumiu vaga nessa terça-feira na Câmara dos Deputados foto: Gustavo Lima/Agência Câmara (Gustavo Lima/Agência Câmara)
Edmar Moreira assumiu vaga nessa terça-feira na Câmara dos Deputados foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG) tomou posse nessa terça-feira na Câmara, em substituição a Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e já está com o cargo ameaçado. O suplente Hélio Ferraz de Oliveira (PP), conhecido como Baiano, anunciou que vai pedir a cadeira do parlamentar por entender que, ao migrar para o PTB, Edmar perdeu o direito de assumir a vaga. A coligação pela qual ambos disputaram as eleições de 2010 era formada por PP, PR – o antigo partido do hoje petebista –, PPS, DEM e PSDB. A representação para que assuma o posto seria entregue nessa terça-feira ao presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN).

Edmar Moreira, que ficou conhecido em todo o país por ter construído um castelo com 36 suítes na Zona da Mata, assumiu a vaga com a renúncia do ex-governador de Minas Gerais e ex-senador pelo estado Eduardo Azeredo, réu em processo por desvio de recursos públicos, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito de Conselheiro Lafaiete, doutor Ivair (PSDB), vem à frente de Baiano na lista de suplentes, mas deverá abrir mão do governo para tentar assumir a vaga de Edmar. Segundo o promotor eleitoral em Minas Gerais, Edson Rezende, cabe exclusivamente a um suplente filiado a partido que participava da coligação formada em 2010 a possibilidade de reivindicar a vaga assumida ontem por Edmar.

O advogado de Baiano, também irmão do suplente, Delvino Ferraz de Oliveira, disse que, caso a Presidência da Câmara não atenda ao pedido para que Baiano assuma a vaga, entrará com mandado de segurança no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos fazer com que a lei seja cumprida”. Baiano tem base eleitoral na Região do Triângulo Mineiro. Um de seus principais aliados na Câmara é o deputado federal Renato Andrade (PP-MG). O partido no estado, caso consiga a vaga de Edmar, passaria a ter seis cadeiras na Casa.

Toda a disputa, no entanto, tem prazo para terminar. Até cinco de abril, os deputados federais que assumiram secretarias de estado têm que renunciar aos cargos se quiserem concorrer novamente a cadeira na Câmara, extinguindo a vaga ocupada hoje por Edmar. Ao chegar ontem para a posse, o deputado não quis fazer declarações. Cumprimentou colegas e passou por trâmites burocráticos. Na segunda-feira, o petebista afirmou que abriria mão do salários de deputado e que não contrataria assessores nem receberia a verba de gabinete. A assessoria da Câmara não informou se o parlamentar cumpriu a promessa.

Conhecido pelas dezenas de processos contra jornalistas, que, conforme Edmar, o chamam equivocadamente de “o senhor do castelo”, o deputado afirmou, ao chegar à Casa, ser um prazer rever todos os repórteres. "O assédio de vocês não me incomoda. São todos muito simpáticos". Em 2009, Edmar foi eleito segundo vice-presidente da Câmara, contrariando seu partido à época, o DEM, que defendia Vic Pires (PA) para o cargo. O deputado acumulava ainda o posto de corregedor-geral. Em uma das primeiras entrevistas depois da eleição, defendeu o fim do Conselho de Ética.

Depois da declaração e do atrito com o DEM começaram a surgir denúncias contra o parlamentar, que não teria recolhido impostos relativos à folha de pagamento de empregados de uma empresa da qual seria dono. Com a pressão, Edmar renunciou aos cargos na Mesa Diretora da Casa e foi expulso do DEM. O partido, no entanto, não pediu o mandato do parlamentar, como previsto na legislação.

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