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Repercussão » Projeto de lei prevê cartilha de orientação contra a pedofilia

Publicação: 25/02/2014 13:42 Atualização: 26/02/2014 09:47

Orientar crianças sobre prevenção contra a pedofilia via internet. Esse é o principal objetivo do projeto de lei que cria uma cartilha a ser disponibilizada nas escolas públicas e privadas do estado. A matéria, de autoria do deputado Adalto Santos (PSB), foi aprovada pela Comissão de Justiça nesta terça-feira (25).

O texto prevê, ainda, que a Cartilha de Orientação às Crianças se torne integrante da grade curricular nas escolas estaduais. De acordo com a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente do colegiado, o documento será disponibilizado no site da Secretaria de Educação. Exemplares impressos também integrarão o acervo das bibliotecas nas escolas.

Durante a reunião, foram distribuídos 23 projetos e aprovados outros cinco. Entre eles, o de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), que cria e regulamenta o livro de reclamações do consumidor, a ser disponibilizado pelo fornecedor de bens e serviços.

Da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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