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Debate em Brasília » Inspirado no Uruguai, Jean Wyllys apresenta projeto para legalizar maconha no país

Tércio Amaral

Publicação: 25/02/2014 09:35 Atualização: 25/02/2014 09:59

As experiências bem-sucedidas de legalização e regulamentação da produção da maconha em países como Uruguai, Portugal, Espanha e o estado de Colorado, nos Estados Unidos, podem chegar ao Brasil. Inspirado nas legislações destes países, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolará, na próxima semana, um projeto de lei que descriminaliza o uso e a produção da maconha no país. O projeto segue, em paralelo, ao projeto de iniciativa popular que conseguiu 20 mil votos na internet e tem a relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"É um projeto amplo de legalização e regulamentação da maconha, de consumo e de mercado", afirmou o parlamentar. "Uso como experiência o Uruguai, o Colorado, Portugal – onde não está legalizada, mas há uma política de uso de drogas, e da Espanha. Eu peguei as quatro experiências e elaborei o projeto", afirmou o parlamentar durante evento que lançou a pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) à Presidência, em São Paulo, nesta segunda-feira (24). As informações são do portal UOL.

 

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei é resultado, além das experiências em outros países, do debate com diversos grupos que debatem o tema. Ele cita a Marcha da Maconha e a Rede Pense Livre, que tem o apoio do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano já se posicionou a favor da legalização da maconha no Brasil. "O projeto foi submetido a grupos de interesse, como a Marcha da Maconha, à Rede Pense Livre, ligada ao FHC, e também a grupos de juristas e policiais antiproibicionistas. Eles fizeram críticas e nós fizemos alterações."

Segundo Wyllys, a proposta serve de contraponto a outro projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), que endurece as penas para o tráfico e transfere a entidades filantrópicas  a responsabilidade pelo tratamento de usuários. A matéria foi aprovada na Câmara e agora é discutida no Senado.

Com plataforma eleitoral em grupos ligados ao direito das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), o deputado federal do Rio de Janeiro chegou a apresentar outro projeto polêmico. Em 2012, ele sugeriu que a prostituição fosse legalizada no país. Jean Wyllys argumentou que, com a legalização, como acontece em outros países, seria mais fácil combater à violência contra a mulher, além da exploração do trabalho.

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