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Tese » Suplente de Azeredo corre o risco de ficar de fora por troca de partido O ex-deputado federal renunciou ao cargo na última quarta-feira após denúncias de corrupção

Bertha Maakaroun -

Luiz Ribeiro

Publicação: 21/02/2014 08:07 Atualização:

Filiado em outubro do ano passado ao PTB, Edmar Moreira, primeiro suplente da fila para assumir a cadeira do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), disputou as eleições em 2010 pelo PR, que integrou a coligação proporcional com o PSDB, o DEM, o PP e o PPS. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem que o mandato pertence ao partido político ou à coligação, em tese, Edmar Moreira não poderá assumir a vaga. O entendimento é de Edson Resende, coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. “Ele já não pertence ao partido que integrou a coligação. Se ele for convocado pela Câmara dos Deputados para assumir o mandato, o prejudicado poderá entrar com mandado de segurança junto ao TSE”, sustentou Resende.

Logo após Edmar Moreira, a posição na lista dos suplentes seria de Ivair de Almeida Cerqueira Neto. Conhecido como Dr. Ivair, ele foi eleito prefeito de Conselheiro Lafaiete pelo PSB. Ocorre que Dr. Ivair está na mesma situação de infidelidade partidária: era do PSDB nas eleições de 2010 e migrou para o barco socialista. Se prevalecer a tese de Edson Resende, a cadeira de Eduardo Azeredo sobrará para Hélio Ferraz de Oliveira, conhecido como Baiano (PP), que foi candidato a vereador derrotado em Uberlândia em 2012, embora tenha obtido 35.860 votos nas eleições de 2010. A Justiça Eleitoral só agirá se for provocada, ou seja, será necessária uma representação questionando a convocação de Edmar Moreira. No que depender do PR, contudo, nada ocorrerá: “Vou sugerir ao partido que deixe correr solto. Os votos de Edmar Moreira ajudaram a nos eleger”, disse Aelton Freitas, presidente do partido em Minas Gerais.

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