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Posse » Com saída de Azeredo, Edmar Moreira pode assumir cadeira na Câmara dos Deputados Vaga é resultado de coligações, mas posse de Edmar pode ser protelada pelo Regimento da Câmara

Publicação: 20/02/2014 09:04 Atualização:

Quando era deputado, Edmar Moreira defendeu o fim do Conselho de Ética da Câmara foto: Saulo Cruz/Agência Câmara 	 (Saulo Cruz/Agência Câmara)
Quando era deputado, Edmar Moreira defendeu o fim do Conselho de Ética da Câmara foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

Com a renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB), quem poderá assumir será Edmar Moreira, que disputou as eleições de 2010 pelo PR, legenda que integrou ampla coligação para a chapa proporcional à Câmara dos Deputados, junto ao PSDB, DEM, PP e PPS. Edmar Moreira renunciou à corregedoria da Câmara dos Deputados em 2009, em decorrência de denúncias de uso irregular das verbas indenizatórias. A família dele também ficou conhecida por ser proprietária de um castelo no município de São João Nepomuceno, na Zona da Mata, a 318 quilômetros de Belo Horizonte.

A posse de Edmar no cargo, no entanto, poderá ser protelada pelo Regimento da Câmara dos Deputados. Conforme o texto, os primeiros suplentes da coligação têm que ser consultados se vão assumir o cargo. A resposta, geralmente, é imediata. No entanto, o regimento dá até 60 dias para que o convocado assuma o mandato. O ex-parlamentar corre até mesmo o risco de não assumir, já que em um mês e meio vence o prazo para desincompatibilização de cargos públicos de candidatos nas eleições de outubro, quando parlamentares que viraram secretários de estado retomam as cadeiras no parlamento.

A coligação da qual fez parte Edmar Moreira, também conhecida como "chapão", conquistou 25 das 53 cadeiras da bancada federal mineira nas eleições de 2010. Os seis primeiros suplentes já assumiram cadeiras. Dois deles se tornaram titulares: Vítor Penido (DEM), que entrou com a eleição de Marcio Reinaldo (PP) para a prefeitura de Sete Lagoas e Bonifácio Andrada (PSDB), com a eleição de Carlaile Pedrosa (PSDB) para a Prefeitura de Betim. Como todos os secretários-deputados federais, à exceção Nárcio Rodrigues, serão candidatos à reeleição, irão se desincompatibilizar em início de abril, retornando à Casa e recuperando as respectivas cadeiras dos deputados suplentes. Nesse sentido, a renúncia de Azeredo beneficia João Bittar, que passa a ser titular e também Jairo Ataíde, primeiro suplente que permanecerá na Casa na vaga de Nárcio Rodrigues.

Como há ainda nesta mesma coligação quatro secretários de Estado que foram eleitos deputados federais e estão licenciados, Carlos Melles (DEM), Nárcio Rodrigues (PSDB), Alexandre Silveira (ex-PPS, atual PSD) e Bilac Pinto (PR), foram abertas oportunidades para o João Bittar (DEM), Jairo Ataíde (DEM), Humberto Souto (PPS) e Renato Andrade (PP). O próximo desta coligação na "lista de espera" por uma cadeira seria Ruy Muniz (DEM), que se elegeu prefeito de Montes Claros. Dessa forma, a loteria por alguns meses de mandato ficou, na sequência, com Edmar Moreira (DEM). Ontem, Muniz anunciou que vai continuar na prefeitura.

Ostracismo

Edmar Moreira era um deputado do baixo clero, como é conhecido o grupo de parlamentares de pouca expressão na Câmara, até a eleição para a Mesa-Diretora da Casa em fevereiro de 2009. Então no Democratas, Edmar se lançou em candidatura avulsa à 2ª vice-presidência, que acumula o cargo de corregedor-geral da Câmara. O partido do deputado, no entanto, apoiava Vic Pires (PA) para o posto. O mineiro foi eleito por 283 votos.

Além do atrito com o comando da própria legenda, na primeira entrevista como corregedor-geral Edmar defendeu o fim do Conselho de Ética e afirmou que o julgamento de parlamentares deveria ocorrer pela Justiça, por causa da amizade entre deputados. Com essa derrapada, começaram as denúncias contra o parlamentar. A primeira era de que Edmar teria um castelo avaliado em R$ 58 milhões em São João Nepomuceno, na Zona da Mata. O imóvel, porém, teria sido declarado por cerca de R$ 7 milhões. O parlamentar, no entanto, afirma que o imóvel foi doado aos filhos em 1993.

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