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Denúncia » Justiça aceita denúncia contra 11 envolvidos com propinas da Alstom

Agência Brasil

Publicação: 18/02/2014 18:54 Atualização:

A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia contra 11 acusados de participar de um esquema de propinas para beneficiar o grupo francês Alstom em contratos com o governo paulista. O juiz Marcelo Costenaro Cavali estipulou prazo de dez dias para que os réus apresentem defesa, e retirou o sigilo do processo. Os envolvidos respondem por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 1998 e 2002, Jonio Foigel e Thierry Charles pagaram R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, como propina. A corrupção envolveu, de acordo com o MPF, funcionários públicos da Eletropaulo (estatal à época), da Engenharia e Planejamento em Transmissão de Energia (EPTE), do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo.

O esquema, comandado por Charles, Foigel e Daniel Huet consistia em aliciar funcionários com poder de decisão no governo estadual para garantir operações benéficas à Alstom. Eles atuavam com a ajuda de intermediários, como Cláudio Mendes e Sabino Indelicato, que aproveitam a proximidade com o governo para favorecer o grupo francês.

Os envolvidos recebiam, segundo a denúncia, propina como se fosse pagamento a contratos falsos de consultoria. Parte do dinheiro era enviado para o exterior de maneira irregular, especialmente para bancos na Suíça e em Luxemburgo, e trazidos de volta ao Brasil com a ajuda de doleiros. As propinas chegaram a 15% do valor total do contrato que, à época, totalizou R$ 68 milhões. Com os pagamentos, a Alstom conseguiu firmar, sem licitação, um termo para fornecimento de equipamentos e serviços para o Sistema Eletropaulo.

Respondem por corrupção passiva, o presidente da EPTE, José Sidnei Martini, e o diretor técnico da empresa, Celso Sebastião Cerchiari. Por corrupção ativa, é réu Jean Pierre Courtadon, além de Mendes, Charles, Indelicato e Foigel. Todos os citados são acusados de lavagem de dinheiro, crime que foi praticado também, de acordo com o MPF, por Romeu Pinto Júnior, José Geraldo Villas Boas, Jorge Fagalli Neto e Daniel Huet.

Por meio de nota, a Alstom disse que as acusações se referem a temas “do começo dos anos 2000 ou anteriores”, e que atualmente tem implementado regras “estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários”. A empresa ressaltou que nenhum dos acusados trabalha atualmente no grupo.

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