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Ano de eleição » Compare pela transparência de doações de empresas a partidos políticos Site permite verificar os doadores pessoas jurídicas de campanha e saber quem fecha contratos com o governo

Juliana Cipriani -

Publicação: 17/02/2014 08:07 Atualização:

Construtoras lideram o ranking de doações feitas de acordo com portal de informações foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS (Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS)
Construtoras lideram o ranking de doações feitas de acordo com portal de informações foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A PRESS

No centro de uma polêmica que está para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de doação de empresas a partidos políticos e candidatos agora pode ser medida e comparada aos ganhos que as mesmas financiadoras tiveram em contratos governamentais no ano da eleição. O site Política Aberta, lançado no início do ano, permite cruzar as informações, mostrando os valores que cada pessoa jurídica doou, indicando para onde foi o recurso. Em outra tabela, foram levantados os pagamentos feitos unicamente pelo governo federal. A princípio, estão disponíveis as informações sobre 2012, último ano em que prefeitos e vereadores correram atrás do voto do eleitor.

O site disponibiliza um ranking das maiores doadoras com o valor destinado. Em primeiro lugar naquele ano aparece a Construtora Andrade Gutierrez, que fez a maior parte das doações para o PT, seguindo em valores menores para PSDB, DEM e PMDB. Ela não está no topo dos pagamentos recebidos do governo, mas teve o valor dos recursos repassados por ministérios, R$ 99.288.136,19, superior à quantia doada nas eleições, de R$ 81.165.800.

A primeira colocada em contratos com o governo no ranking é a Construtora Norberto Odebrecht. De acordo com o site, a empreiteira recebeu, em 2012, 73 pagamentos do governo federal, que somaram R$ 1.135.742.556,26. No mesmo ano, ela foi responsável por R$ 19,4 milhões em doações - as maiores somas para o partido da presidente Dilma Rousseff.

A discussão sobre o lobby de empresas que viu nos Estados Unidos estimulou o advogado e doutorando em administração pública Gustavo Oliveira a desenvolver o mecanismo como parte de um projeto com o instituto Edmond J. Safra Center for Ethics, da Universidade de Harvard. “O lobby aqui tem influência muito grande sobre as decisões políticas, e a moeda de troca é o financiamento de campanha. Empresas doam dinheiro para poderem ter acesso a políticos e pessoas em cargos de decisão. Vendo essa realidade, comecei a pensar como isso afeta o governo brasileiro”, explica.

O objetivo do site Política Aberta não é traçar um diagnóstico técnico, mas chamar a atenção para que as pessoas pensem o que leva as empresas a doarem dinheiro para campanhas políticas. No site, além dos rankings listando os valores doados e contratados em ordem decrescente, o interessado pode jogar o nome de determinada empresa na busca. Ali, ele encontra, além do total dos valores doados e recebidos em contratos, um detalhamento dividido por partidos políticos e por unidades orçamentárias da União. O próximo passo é incluir dados de outros benefícios que as empresas possam receber, como financiamentos de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o pesquisador, não são só os crimes ou os subornos que corrompem o funcionamento da democracia: o financiamento privado prejudica o sistema, já que os candidatos que arrecadam os recursos nas empresas são os mesmos que vão escutar os interesses delas “em vez de trabalhar para o benefício da população”.

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