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Senador de Pernambuco » Projeto de Armando Monteiro Neto sobre vandalismo começa a ser analisado

Publicação: 15/02/2014 15:46 Atualização:

Após pedir no plenário do Senado maior velocidade na análise do projeto de sua autoria defendendo mais rigor para quem pratica atos de vandalismo, o senador Armando Monteiro (PTB) foi informado de que a proposta terá relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto de Armando (PLS 508/2013) caracteriza crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos, estabelecendo penas de multa ou prisão de 4 a 12 anos.

"Temos de agir de maneira muito rigorosa para aqueles que se infiltram nas manifestações para promover atos violentos de sabotagem, de dano ao patrimônio público e também ao patrimônio privado. Isso é inaceitável, sobretudo quando identificamos algumas condutas que representam ações de caráter absolutamente irresponsável e violento", defendeu.

Segundo Armando Monteiro Neto, o atual ordenamento jurídico brasileiro não consagrava a figura do crime de terrorismo, o que seria necessário. "De qualquer maneira há necessidade de agravar as penas. No nosso projeto essa pena se eleva, em alguns casos, para 12 anos".

"Está se estabelecendo um tipo penal novo como hoje seriam enquadrados a responsabilidade de pessoas que perpetrassem atos dessa natureza, que danificassem um imóvel, que pudesse produzir danos ao patrimônio público. As penas são muito brandas, quase que um incentivo a essas práticas", destacou.

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: emerson santana
senador e para politico corrupto, porque também não aumenta a pena e que ele deveria devolver 5 (cinco) vezes o que roubou, eles destrói mais do que qualquer vandalismo, isso não ver, sejamos justos. | Denuncie |

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