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Voto aberto » Senadores comentam voto aberto na cassação de Natan Donadon

Agência Senado

Publicação: 13/02/2014 19:17 Atualização:

Com 467 favoráveis e uma abstenção, a Câmara dos Deputados cassou na noite de quarta-feira (12) o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Foi a primeira sessão para cassação de mandato parlamentar realizada depois da promulgação, em novembro do ano passado, da emenda constitucional que determina o voto aberto nesses casos. A emenda constitucional pôs fim às votações secretas para a cassação de mandatos parlamentares e para o exame de vetos presidenciais (EC 76).

O senador Paulo Paim (PT-RS) considera que a história do Parlamento mudou a partir do dia 12 de fevereiro. Lembrou que há seis meses, em votação secreta, a Câmara havia rejeitado a cassação de Donadon, apesar de o agora ex-deputado estar preso desde 28 de junho do ano passado, no presídio da Papuda, em Brasília. Ele cumpre pena de mais de 13 anos em regime fechado.

"Está aí o fato. Em uma votação ele foi absolvido e agora é cassado. Agora, cada um vai ter que mostrar a sua cara. Mostrar a cara que o Brasil quer ver",  disse o senador, lembrando que defendeu o fim do voto secreto por mais de trinta anos.

A mudança de atitude dos deputados também foi observada pelo senador Cristovam Buarque. Para ele, a cassação de Donadon tem duas repercussões.

"A opinião pública recebe bem a decisão de não ter um deputado condenado e preso",  disse o senador.

No entanto, Cristovam considera negativo o fato de que os mesmos deputados que há pouco tempo disseram não à cassação tenham mudado de ideia com o fim do voto secreto.

"É correto, mas é triste a fragilidade dos parlamentares, como se submetem à opinião pública e não votam como pensam", disse.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, avaliou que a cassação de Natan Donadan não foi uma surpresa.

"Em uma votação aberta, em que o parlamentar é responsável pelo voto e a sociedade inteira fica sabendo, é evidente que ele vota sabendo que o voto fará efeito no seu futuro político", disse.

Simon lamentou, porém, que o Congresso Nacional não tenha estendido o voto aberto para as votações relativas à aprovação de autoridades indicadas pela Presidência da República.

"A medida de ontem (12) foi uma resposta dada pelo Congresso. É uma demonstração profundamente séria de que a índole do congressista é mais honesta e digna do que pode parecer. Infelizmente, as lideranças que coordenam e comandam a ação do Congresso Nacional impedem que sejam feitas as reformas mais profundas e necessárias", lamentou Simon.

Já o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse que o Congresso Nacional ganhou mais transparência. O parlamentar, afirmou, tem que mostrar à sociedade suas posições.

"Acho que isso ajuda o Brasil, pois cria um Congresso mais cidadão, mais responsável e mais compatível com as exigências populares, que, afinal de contas, é a razão de ser das duas Casas", disse.

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