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Dilma promete a MST estudo para assentar sem-terra em perímetros irrigados no NE

Agência Brasil

Publicação: 13/02/2014 13:20 Atualização: 13/02/2014 15:19

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Durante reunião com 30 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff determinou hoje (13) que os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional se reúnam para avaliar o assentamento de famílias de sem-terra em perímetros irrigados no Semiárido do Nordeste.

No fim do encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que a presidenta também quer que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) chegue aos assentados das reforma agrária.

Pepe Vargas disse que reconhece o número de, aproximadamente, 100 mil famílias acampadas, contabilizado pelo MST, mas que, em 2014, a meta do governo é assentar entre 30 mil e 35 mil famílias. Segundo ele, a confirmação da viabilidade de alocar famílias em perímetros irrigados pode elevar esse número.

Em carta entregue à presidenta durante o encontro, o MST pede que o governo cumpra a promessa de priorizar o assentamento de famílias sem terra nos projetos de irrigação do Nordeste brasileiro. Segundo o movimento, há mais de 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura necessária para os  agricultores familiares.

Além das duas determinações feitas pela presidente Dilma à sua equipe, os trabalhadores tiveram como resposta apenas o compromisso de um diálogo contante para a negociação das outras pautas, em uma lista de dez apresentadas na carta, incluindo “mudanças profundas na forma de o Incra funcionar”, com contratação e qualificação específica de seus funcionários, aumento de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pedido de mais desapropriações de terra.

“Tratamos [com a presidente Dilma] de temas emergenciais da reforma agrária, que está paralisada no seu governo. Não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terras”, disse Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST. O movimento alega que, nos últimos anos, o número de assentamentos por desapropriações tem sido em torno de 13 mil famílias por ano, a menor média desde o fim do regime militar. O governo apresenta o número de 75 mil famílias assentadas em três anos, não apenas em áreas desapropriadas.

Acompanhado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, o ministro Pepe Vargas disse que o governo tem feito, nos últimos anos, estudos de capacidade de geração de renda nas áreas de potenciais assentamentos, oferecendo esses locais às famílias sem terra somente se houver sustentabilidade. “É óbvio que eles apresentaram um monte de reivindicações e, de forma correta e não demagógica, não vamos dar resposta fácil para contentar só naquele momento”, disse

A reunião entre a presidente Dilma e representantes do MST foi negociada ontem pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No meio da tarde de ontem, cerca de 15 mil pessoas que participam do 6º Congresso Nacional do MST, em Brasília, ocuparam a Praça dos Três Poderes. Houve confronto com policiais militares.

Segundo o MST, o confronto ocorreu após um grupo de dez policiais entrar no ônibus da entidade e tentar tomar a chave do motorista. O movimento contabiliza 12 manifestantes feridos. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes derrubaram as grades laterais do Congresso e atingiram alguns policiais com pedras e pedaços de pau, ferindo 30 homens da corporação.

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