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Escândalo das notas frias » Julgamento do deputado Silvio Costa Filho começa nesta segunda-feira

Diario de Pernambuco - Diários Associados

Publicação: 02/02/2014 17:09 Atualização:

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) será julgado, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta segunda-feira (3), pelo crime de peculado por conta da suspeite de uso de documentos falsos quando era vereador do Recife. O parlamentar é um dos acusados, ao lado de 26 vereadores, no chamado “escândalo das notas frias”, em 2006. Na época, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou o prejuízo de R$ 1,2 milhão nos cofres municipais. Os vereadores foram condenados a pagar multas que variavam de R$ 2,5 mil a R$ 9 mil.

A denúncia partiu, inicialmente, pelo Ministério Público do Estado, mas os vereadores respondem às acusações de forma separada. Silvio Filho já apresentou agravo de instrumento e devolveu cerca de R$ 35 mil aos cofres públicos. Sua defesa alegou que na época, em 2006, houve erro na prestação de contas no TCE, mas que tudo foi sanado. A defesa do deputado estadual acredita que “o direito dele é bom” e espera convencer o relator do caso, o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção.

Os três advogados que estão à frente do processo não falaram sobre o assunto oficialmente, e o deputado Silvio Filho não foi localizado. Ele tem se mantido discreto nessa questão, evitando politizar o assunto. Da última vez que o debate veio à tona, em 2012, atingiu o deputado Daniel Coelho em plena campanha eleitoral, quando ele disputava a Prefeitura do Recife. O tucano alegou, na época, se tratar de interferência política do governo do estado junto ao Ministério Público, que moveu a ação penal. “É importante que isso seja julgado. Há dez anos que isso vem sendo utilizado em todas as campanhas”, afirmou Daniel, já este ano.

O julgamento de Silvinho, como é conhecido no meio político, foi incluído na pauta no último dia 27 para esta segunda-feira. Ele, que é um dos principais articuladores da campanha de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do estado, tem dito a amigos que espera ver o assunto definido. Se for condenado, contudo, a pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão e multa.

Como Silvio Filho e Daniel, outros deputados estaduais que eram vereadores na época respondem pelos supostos crimes, como Eriberto Medeiros (PTC) e Francismar Pontes (PSB). No ano em que o suposto escândalo estourou, apenas dois vereadores, dos 37, Josenildo Sinésio (então PT, hoje no PTB) e André Ferreira (PMDB), tiveram as contas aprovadas pelo TCE sem ressalvas.

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