Pernambuco.com



  • (2) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

Justiça » Lewandowski apresenta proposta que pode reduzir superlotação de presídios

Agência Brasil

Publicação: 31/01/2014 18:43 Atualização:

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entregou hoje (31) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante.

Para Lewandowski, as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei.

De acordo com Lewandowski, a proposta de alteração legislativa deixará a lei em harmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que determina que a prisão sem condenação deverá ser bem fundamentada e decretada somente em casos excepcionais de extrema necessidade.

O ministro José Eduardo Cardozo disse que apoia a proposta e trabalhou por sua formulação junto com Lewnadowski e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal.

O Congresso Nacional poderá receber a proposta a partir da próxima segunda-feira (3), quando se iniciam os trabalhos legislativos deste ano.

Esta matéria tem: (2) comentários

Autor: waldir tavares
Sou totalmente contra o cidadão de bem, com residência fixa e trabalho fixo, ser preso e jogado dentro de uma penitenciaria, pelo simples fato de portar uma arma para sua defesa pessoal ou mesmo possui-la em sua residência. Ísso é uma vergonha. Que país e esse minha gente. | Denuncie |

Autor: waldir tavares
Estou plenamente de acordo com a proposta do Sr. Lewandowski. Hoje por qualquer motivo o cidadão está sedo preso. Prisão só para assassinos,roubo seguido de morte, traficantes e estrupadores. Muito grato. | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »