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Mensagem » Dilma envia última mensagem do seu governo ao Congresso

Publicação: 31/01/2014 11:17 Atualização: 31/01/2014 11:19

O texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil foto: waldemir Barreto/Arquivo Senado (waldemir Barreto/Arquivo Senado)
O texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil foto: waldemir Barreto/Arquivo Senado

Em sessão solene prevista para as 16h de segunda-feira (3), o Congresso deverá receber a última mensagem presidencial  do último ano de governo da presidente Dilma Rousseff. Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil. No Palácio do Planalto, foi marcada para as 11h da mesma segunda-feira a posse de Aloizio Mercadante na chefia da Casa Civil. Investido no novo cargo, ele deverá subir a rampa do Congresso portando um documento que resume os esforços de desenvolvimento do país conduzidos pela primeira mulher a chegar à presidência da República.

Na mensagem, Dilma deve expor a situação do país, explicar por que o crescimento econômico tem sido lento e solicitar a aprovação de iniciativas legislativas que ela considera necessárias para o avanço da nação. Na sua mensagem de 2013, ela pediu mudanças no sistema tributário, uma reforma política e a modificação das regras do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que vinham sendo rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pediu também a aplicação da totalidade dos royalties do petróleo em educação. O Congresso se dedicou a todas essas providências, embora não tenha ainda concluído a reforma tributária nem a política. Quanto ao dinheiro do petróleo, o Parlamento optou por uma divisão segundo a qual 75% dos royalties vão para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é que, em 10 anos, mais de R$100 bilhões sejam investidos nessas duas áreas.

A mensagem de Dilma Rousseff deve listar as ações do Executivo para desenvolver a economia do país, assim como as razões pelas quais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo de 2,5% - ficou bem aquém do prometido quando assumiu o governo. Ela deve apontar, entre os empecilhos encontrados, a crise internacional, que continua dificultando mesmo o avanço de economias sólidas, como as nações europeias que enfrentam desemprego e crescimento negativo.

No início do ano passado, sua mensagem ao Congresso sublinhou seus esforços para estimular a indústria mediante a desoneração de impostos, destinar mais recursos para retirar famílias da extrema pobreza, reduzir as tarifas de energia elétrica e manter em queda a taxa de juros. Os juros contudo voltaram a subir ao longo de 2013, numa estratégia do Banco Central para colocar a inflação em declínio. Hoje, a taxa Selic está fixada em 10,5% ao ano e a inflação terminou 2013 em 5,91%.

A cerimônia realizada no Parlamento brasileiro, em que o governante envia uma mensagem prestando contas do que realizou no ano anterior, traduz formalidade semelhante realizada no Legislativo norte-americano, quando o chefe do Executivo apresenta pessoalmente o Discurso do Estado da União (State of the Union). O Senado já aprovou proposta de emenda à Constituição, de autoria  do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), obrigando o próprio chefe de Estado a trazer sua mensagem ao Congresso, mas a matéria ainda aguarda deliberação na Câmara.

A cerimônia desta segunda-feira cumpre historicamente um roteiro em que o chefe da Casa Civil chega ao Legislativo 20 minutos antes dessa sessão solene, onde estarão deputados e senadores, representantes do Executivo e do Judiciário, além de embaixadores em nome dos estados estrangeiros com representação diplomática em Brasília.

A tradição manda que a cerimônia comece com a chegada do presidente do Senado, Renan Calheiros, que reverencia a Bandeira Nacional, passa a tropa em revista e ouve o Hino Nacional, além de uma saudação de 21 tiros de canhão, honra oferecida aos chefes dos poderes desde o advento da República brasileira. Em seguida, ele sobe a rampa, sendo recebido pelos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; pelo chefe da Casa Civil e pelos líderes partidários.  Dirigem-se todos então ao Plenário da Câmara.

Ali será anunciada a abertura da 4ª sessão legislativa da 54ª legislatura, para em seguida ser entregue a mensagem presidencial enviada por Dilma Rousseff.  O primeiro secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), lerá o texto. Na sequência, discursará o presidente do STF, também resumindo um balanço das realizações do Judiciário. Por fim, falará o presidente do Congresso Nacional, encerrando a sessão.

Com Agência Senado

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