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Parceria com ONG » Padilha diz que vai cancelar convênio da Saúde com ONG da qual pai dele é fundador A oposição afirmou que vai investigar a situação da ONG, além de pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta do ministro

Estado de Minas

Publicação: 31/01/2014 07:14 Atualização:

Padilha afirmou que o convênio com a ONG de seu pai será cancelado foto: Ed Alves/CB/D.A Press (Ed Alves/CB/D.A Press)
Padilha afirmou que o convênio com a ONG de seu pai será cancelado foto: Ed Alves/CB/D.A Press

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nessa quinta-feira que vai providenciar o cancelamento do convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador. "Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão hoje (quinta-feira) de solicitar ao jurídico do ministério que tome todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha durante participação em evento na capital paulista. Padilha autorizou a parceria do governo com a ONG em 28 de dezembro, quando já negociava com o Planalto sua saída do ministério para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT.

O ministro disse que o pai não recebe nenhuma remuneração da ONG desde 2009 e que o convênio foi firmado dentro de "todos os procedimentos regulares". "Eu sei que, por eu estar saindo do Ministério da Saúde, eu vou entrar numa missão de... cada ato vai poder ter exploração política", afirmou Padilha. Ele é pré-candidato ao governo paulista nas eleições de 2014. Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo no dia 7 e pretende dar início a uma caravana pelo interior.

Nessa quinta-feira, a oposição afirmou que vai investigar a situação da ONG, além de pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta de Padilha que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a medida fere a conduta ética dos agentes públicos e levanta suspeita de que o convênio tenha finalidade eleitoral. O líder disse que encomendou um levantamento técnico sobre a legalidade da ONG e defendeu a anulação do convênio.

"Nós estamos vendo a situação legal da ONG. Se funciona, se tem as condições de prestar o serviço, se tem utilidade pública, por exemplo. Mas a situação é constrangedora. Ele está se afastando do cargo e assina esse convênio. O que gera essa indicação de que é mero intuito de propaganda eleitoral", afirmou.

A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.

Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública.

O pai do ministro diz que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.

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