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Mensalão » Pedido de Dirceu para trabalhar fora da cadeia será reanalisado

Publicação: 30/01/2014 07:46 Atualização:

Dirceu espera decisão para trabalhar em escritório foto: Daniel Ferreira/CB (Daniel Ferreira/CB)
Dirceu espera decisão para trabalhar em escritório foto: Daniel Ferreira/CB

Atendendo a pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou ontem que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal volte a apreciar, com urgência, o pedido do petista para trabalhar fora da cadeia. A liminar reverte a decisão tomada na última sexta-feira pelo juiz da VEP Mario José de Assis Pegado, que suspendeu qualquer benefício externo a Dirceu até que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) conclua inquérito referente ao suposto uso de telefone celular no Complexo Penitenciário da Papuda. O prazo para a investigação é de 30 dias, contados de 24 de janeiro.

“Determino ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que analise, fundamentadamente, o pedido de trabalho externo formulado nesses autos, observada a urgência que as normas constitucionais e ordinárias aplicáveis à espécie exigem”, decidiu Lewandowski. A defesa de Dirceu havia pedido prioridade na análise do caso, sob o argumento de que o petista é idoso e se encontra preso.

Na decisão, Lewandowski mencionou que o diretor do presídio informou à VEP que “nenhum fato foi detectado que possa confirmar o contato telefônico do interno com o mundo exterior”. O ministro observou também que, no último dia 6, uma segunda-feira, data em que o petista teria usado celular na Papuda, não houve visita aos presos. Destacou ainda que o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, com quem Dirceu teria falado ao telefone, negou o suposto diálogo.

“Ora, os elementos de prova à disposição do magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 24 de janeiro de 2014, como se vê, davam conta de que os setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram”, destaca a decisão de Lewandowski.

Escritório

Preso desde 15 de novembro, Dirceu cumpre pena inicial de 7 anos e 11 meses de cadeia pelo crime de corrupção ativa. Ele foi convidado para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, no Setor Bancário Sul, em Brasília, onde terá como principal atribuição organizar a biblioteca com acervo de mais de 2 mil livros. O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Técnicos da VEP fizeram uma vistoria no escritório na semana passada.

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