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Administrações públicas » Futuro ministro da Saúde vai deixar empresa que manteve contratos com prefeituras do PT Arthur Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo

João Valadares - Correio Braziliense

Paulo de Tarso Lyra

Julia Chaib - Correio Braziliense

Publicação: 23/01/2014 07:06 Atualização:

Alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por ser sócio majoritário de uma consultoria que manteve contratos com administrações públicas, incluindo gestões petistas, enquanto comandava a Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo, o futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, resolveu deixar a empresa. A decisão ainda não foi formalizada e será comunicada na manhã desta quinta-feira durante entrevista coletiva que Chioro concede em São Bernardo do Campo. Nessa quarta-feira, mais uma vez, ele preferiu não comentar o assunto. Alexandre Padilha, que deve deixar a pasta até o fim do mês, também silenciou sobre o caso.

Em setembro, a promotora Taciana Trevisoli Panagio instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia. A Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda. prestou serviços, por exemplo, para a Prefeitura de Ubatuba, comandada pelo petista Maurício Morozimato. Também foi firmado contrato com o município de Botucatu, durante a gestão de Antônio Mário de Paula Ferreira (PT).

Na segunda-feira, Chioro teve um encontro reservado com a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto o orientou a pedir esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre o caso. A legislação federal não permite o acúmulo das funções por considerar que há conflito de interesses. Hoje Chioro deve argumentar em sua defesa que a consultoria prestou serviços para administrações de vários partidos políticos, incluindo adversários históricos do PT.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo limitou-se a comunicar ontem que Chioro se afastou da consultoria quando ocupou a direção do Departamento de Atenção Especializada na primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mesmo cuidado não foi observado à frente da pasta municipal de Saúde. A Lei Orgânica do Município (LOM) de São Bernardo do Campo não permite que secretários municipais sejam donos de empresas que mantêm contratos com entes públicos.

Após conclusão do procedimento instaurado pelo Ministério Público, Chioro pode ser processado por improbidade administrativa. Na segunda-feria, por meio da assessoria de imprensa do MP de São Paulo, a promotora Taciana Trevisoli apenas confirmou que o procedimento estava em curso. Para não atrapalhar a investigação em andamento, preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Informou que já fez o pedido de informação ao secretário de Saúde. O MP comunicou que ainda não existe uma previsão para conclusão do inquérito.

Em coletiva de imprensa para anunciar a campanha de vacinação contra o HPV, Alexandre Padilha disse ter ficado “feliz” com a indicação de seu sucessor na pasta, Arthur Chioro. “Desde o início eu disse que a escolha do substituto era exclusiva da presidente Dilma e fico muito feliz com essa decisão”, completou Padilha. O ministro preferiu não falar sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo. “Não cabe a mim comentar.”

O atual ministro e o sucessor embarcam para Cuba no fim de semana com o objetivo de encontrar Dilma. Segundo Padilha, os motivos da viagem são relacionados à cooperação com a ilha para trazer médicos cubanos e o andamento da transferência de tecnologia de 19 produtos entre os países. O governo quer atingir a meta de ter 13 mil profissionais no Programa Mais Médicos até o início de abril. Para atingir o objetivo, outra leva de cubanos deve chegar ao Brasil nas próximas semanas.

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