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Cobrança » Dilma cobra de estados e municípios equilíbrio nas contas com "robustez fiscal" Dilma Rousseff concedeu entrevista a duas emissoras de rádio de Belo Horizonte e aproveitou para fazer a cobrança de estados e municípios

Iracema Amaral - Estado de Minas

Publicação: 20/01/2014 09:35 Atualização: 20/01/2014 10:50

Foto: Maurício Lima/EM/D.A. Press
Foto: Maurício Lima/EM/D.A. Press

A presidente Dilma Rousseff advertiu nesta segunda-feira estados e municípios para que tenham “uma agenda de robustez fiscal” que ajude o país a “ter fundamentos sólidos da economia”. O recado de Dilma foi passado em entrevista a duas emissoras de rádio de Belo Horizonte na manhã de hoje, ao ser indagada como irá conciliar a condução da política econômica do governo federal com a campanha à reeleição. A presidente lembrou que o governo conseguiu, no ano passado, atingir a meta fixada para o superávit primário (diferença entre o que se arrecada e o que se gasta) de R$ 73 bilhões.

Ao destacar o cumprimento da meta, Dilma emendou a declaração alertando estados e municípos para participarem do que ela chamou de "esforço do governo federal". Dilma garantiu que manter o equilíbrio do fluxo do caixa  sempre foi uma preocupação desde o primeiro dia do mandato, assumido em 2011. “Quem me suceder, seja eu ou seja outro, também deverá ter o mesmo compromisso”, disse.

Para a presidente, a economia do país encontra-se “em bases sólidas”. Ela citou a inflação como exemplo, lembrando que o índice acumulado em 2013 ficou “dentro do centro da meta” - calculado pelo governo em 4,5%. No ano passado, a inflação bateu na casa 5,91%. “Nos últimos 10 anos (lembrando também o governo Lula) conseguimos manter a inflação dentro dos intervalos da meta, mas temos feito um esforço muito grande para aproximá-la do centro,  que é o que garante uma economia mais estável”,  disse Dilma.

Dívidas de estados e municípios

Em contrapartida à declaração de Dilma a esse esforço fiscal, não é de hoje que estados e municípios se queixam de dívidas impagáveis com a União. No Congresso Nacional tramita projetos para fixar novos indexadores, que tornem o débito pagável no longo prazo e evitem o crescimento descontrolado das dívidas. No retorno do recesso do Parlamento, na primeira semana de fevereiro, está na pauta a votação desses projetos que reformulam as condições de pagamentos das dívidas municipais e estaduais com a União.

O pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), tem reiterado críticas à atual política de pagamento das dívidas de estados e municípios. No caso de Minas, a cifra hoje está em torno de R$ 60 bilhões. O sistema atual, conforme o senador, faz com que "você pague e, cada vez que você paga, faz com que acabe devendo mais lá na frente. O estoque da dívida só aumenta. Ela é impagável no futuro".

O senador, que no período em que governou Minas Gerais (2002/2005 e 2006/2010) utilizou a expressão "déficit zero" para anunciar o saneamento das contas do estado, disse ser preciso discutir ainda que os recursos canalizados para honrar dívidas com a União sejam repassados de volta para investimentos. "Não discutimos a necessidade de pagar a dívida, mas negociar a questão do indexador, a TJLP, que tem sido perversa com os estados e a aplicação dos recursos para atividades essenciais à vida dos entes federados. É um caminho que temos discutido em Brasília com senadores da base do governo", afirmou o parlamentar. 

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