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Justiça » Joaquim Barbosa interrompe férias Após divulgação de que presidente do STF receberá R$ 14,1 mil em diárias internacionais, Corte explica que valor será pago apenas durante compromissos profissionais na Europa

Estado de Minas

Publicação: 16/01/2014 11:06 Atualização:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, receberá R$ 14,1 mil em diárias internacionais para proferir, no fim deste mês, duas palestras na Europa, uma na França, outra na Inglaterra, e cumprir uma agenda oficial de encontros com autoridades. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os valores serão pagos durante o período de férias do ministro, que teve início no dia 7, quando ele deixou o comando do STF e viajou sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão.

A assessoria de imprensa da Corte, no entanto, informou que as diárias serão pagas no período em que ele cumprirá uma agenda de compromissos oficiais nos países europeus, não no período de férias. Ainda conforme a assessoria, Barbosa está de férias na América Latina e interromperá seu descanso antes das viagens à França e à Inglaterra.

Além da previsão de palestras na Universidade de Paris e no King’s College, em Londres, a agenda do ministro conta com uma série de encontros com autoridades. Entre elas, Barbosa se encontrará com o presidente do Conselho Constitucional da França (equivalente ao STF no Brasil), Jean-Louis Debré, e com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira. Na Inglaterra, estão marcados encontros com associações de juízes e advogados, com o diretor da Biblioteca Britânica, com o presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales, além de um almoço na residência do embaixador do Brasil, entre outros eventos.

O tribunal informou que os eventos estavam previstos na agenda de Barbosa e que seriam divulgados em “momento oportuno”. “Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal”, informou a assessoria. Ainda conforme o tribunal, as passagens aéreas serão pagas pelas instituições e um assessor da Corte deve acompanhar o presidente. A assessoria disse que a íntegra das palestras será divulgada.

Apesar da previsão inicial de sair em férias a partir do dia 10, Barbosa antecipou seu período de descanso e deixou a Corte no dia 7. Por não ter assinado o mandado de prisão de João Paulo, foi criticado por ministros do Supremo. O próprio deputado cobrou explicações de Barbosa, que, apesar de ter negado dois de seus recursos no mensalão e ter determinado sua prisão, saiu sem assinar o mandado.

Com a saída do ministro para as férias, assumiu interinamente o comando do STF a ministra Cármen Lúcia. No início da próxima semana, ela deixa o posto e em seu lugar assume temporariamente o ministro Ricardo Lewandowski.

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