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Contradição nos repasses do SUS » Informações do diretor do ministério não batem com dados do portal do Fundo Nacional de Saúde

Glauce Gouveia - Diario de Pernambuco

Publicação: 15/01/2014 11:26 Atualização: 15/01/2014 12:29

Informações contraditórias envolvem declarações do diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Fausto Pereira Santos, e dados contidos no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), gerenciado pelo próprio ministério. Enquanto o gestor garante que a maioria dos estados já recebeu, desde o último dia 6, parcelas referentes ao SUS de dezembro, a página virtual do FNS informa que apenas quatro unidades da Federação tiveram esses repasses efetuados a partir do dia 9: Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul.

De acordo com o portal do FNS, os valores de dezembro que esses estados receberam são inferiores aos já liberados para janeiro. O Rio Grande do Sul, por exemplo, recebeu R$ 16 milhões referentes a dezembro e R$ 76,3 milhões de janeiro (ver quadro). Questionado sobre as divergências, Fausto Pereira disse: “Não sei como é feita a atualização desse portal”. O site, gerenciado pelo próprio ministério, contém dados até o dia 10.

Fausto Pereira também minimizou os atrasos nas transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os estados, em especial os referentes a dezembro. “Como o dia 1º de janeiro caiu no meio da semana, os sistemas foram fechados no dia 2 para o balanço de 2013, gerando um retardo nas liberações de dois dias, mais ou menos. Foi tudo uma questão de fluxo”, declarou.

Para Pernambuco, Pereira informou que, entre os dias 6 e 10 deste mês, R$ 107,5 milhões referentes a dezembro já haviam chegado ao caixa estadual, sendo os maiores volumes voltados para o teto de média e alta complexidade (R$ 40,6 milhões) e para o termo de ajustamento entre entes públicos (R$ 31,7 milhões). A Secretaria Estadual de Saúde confirmou que esses recursos foram liberados, mas apenas no dia 10, e até ontem não haviam entrado na conta do estado. O órgão informou ainda que os recursos são referentes a janeiro, o que também pode ser visto no portal do FNS.

Por email, a assessoria de comunicação do ministério deu nova explicação. “Os repasses pelo bloco de média e alta complexidade e piso da atenção básica fixo para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2013 foram feitos em 12 parcelas. Essas parcelas foram repassadas até o dia 10 de dezembro...” A assessoria também encaminhou uma tabela de liberações mensais efetuadas ao estado e municípios durante o ano de 2013, referente à média e alta complexidade, destacando que, em 2012, o Ministério da Saúde transferiu 13 parcelas, sendo duas em dezembro (dezembro/2012 e janeiro de 2013). Fato que não consta do portal do FNS.

Saiba mais

Recursos do SUS liberados em janeiro para os estados referentes a dez/2013 e jan/2014 (Em R$)

Acre
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 13,4 milhões
(em 09/01)

Alagoas
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 15,5 milhões
(em 09/01)

Amapá
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 8,6 milhões
(09/01 e 10/01)

Amazonas
Dez/2013 - 1,8 milhão
(em 08/01)
Jan/2014 - 13,4 milhões
(em 09/01)

Bahia
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 115,7 milhões
(em 09/01)

Ceará
Dez/2013 - 4 milhões
(em 08/01)
Jan/2014 - 13,4 milhões
(em 09/01)

Distrito Federal
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 37,5 milhões
(em 09/01)

Espírito Santo
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 38,6 milhões
(em 09/01)

Goiás
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 2,6 milhões
(em 09/01)

Maranhão
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 25,7 milhões
(em 09/01)

Mato Grosso
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 16 milhões
(em 09/01)

Mato Grosso do Sul
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 10,4 milhões
(em 09/01 e 10/01)

Minas Gerais
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 74,1 milhões
(em 09/01)

Pará
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 24,2 milhões
(em 09/01)

Paraíba
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 7,2 milhões
(em 09/01)

Paraná
Dez/2013 - 3,2 milhões
(em 09/01)
Jan/2014 - 69,2 milhões
(em 09/01)

Pernambuco
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 97 milhões
(em 09/01 e 10/01)

Piauí
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 9,3 milhões
(em 09/01)

Rio de Janeiro
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 46,7 milhões
(em 09/01)

Rio Grande do Norte
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 15,3 milhões
(em 09/01 e 10/01)

Rio Grande do Sul
Dez/2013 - 1,6 milhão
(em 08/01)
Jan/2014 - 76,3 milhões
(em 09/01)

Rondônia
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 17,7 milhões (em 09/01)

Roraima
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 4,6 milhões
(em 09/01)

Santa Catarina
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 36,4 milhões
(em 09/01)

São Paulo
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 305,3 milhões
(em 09/01)

Sergipe
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 14,4 milhões
(em 09/01 e 10/01)

Tocantins
Dez/2013 - 0
Jan/2014 - 18,9 milhões
(em 09/01)

Fonte: Portal do Fundo Nacional de Saúde

Obs: Planilha enviada ontem pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde sobre liberações para ações de Média e Alta Complexidade (referentes a municípos e o estado de Pernambuco) apresentam números bem superiores aos liberados apenas ao estado e publicados no portal do FNS:

Dez/2012  330,1 milhões

Dez/2013  206.5 milhões

Jan/2014 200,3 milhões

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