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Cassação a passos lentos » Decisão final sobre o afastamento dos vereadores de Caruaru poderá ser adiada

Publicação: 15/01/2014 08:32 Atualização: 15/01/2014 09:36

Leonardo Chaves encaminhou relatório para o MPPE. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press
Leonardo Chaves encaminhou relatório para o MPPE. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A. Press
O processo de cassação dos dez vereadores de Caruaru acusados de cobrança de propina para votar projetos do Executivo poderá durar mais de 60 dias para chegar ao fim. A estimativa é do presidente da Câmara Municipal, Leonardo Chaves, que encaminhou para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ontem, relatório sobre as providências adotadas pela Casa em relação aos legisladores afastados por determinação da Justiça.

Os vereadores que podem ter o mandato cassado são Jadiel Nascimento (Pros), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (Pros), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS). Todos foram presos durante a Operação Ponto Final, desencadeada em 18 de dezembro do ano passado pela Polícia Civil por causa das denúncias.

Os dez vereadores foram flagrados em gravações feitas com autorização da Justiça cobrando propina para votar empréstimo junto ao BNDES para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na cidade, orçado em R$ 250 milhões. De acordo com a polícia, os suspeitos tentavam extorquir R$ 2 milhões. Depois de serem liberados, Evandro Silva e Neto tiveram nova prisão decretada, mas conseguiram habeas corpus.

Procurado pelo Diario, ontem, Leonardo Chaves disse que a recomendação da promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, foi cumprida integralmente. Segundo ele, o secretário jurídico da Casa, Bruno Martins, está colhendo informações sobre o processo e vai elaborar um parecer até sexta-feira. A partir daí, o documento será encaminhado à Comissão de Ética da Câmara.

De acordo com o regimento da Câmara de Caruaru, a comissão terá 30 dias para apresentar parecer pela cassação ou não dos suspeitos, prorrogáveis por igual período. Os dez vereadores investigados pela Polícia Civil foram indiciados pelos crimes de concussão (cobrança de valores para votar projetos), corrupção passiva e formação de organização criminosa.

Além da cassação, a promotora Bianca Stella vai ingressar com ação civil de improbidade administrativa contra os suspeitos. A Câmara Municipal também deve cancelar a votação do projeto que aprovou o empréstimo junto ao BNDES para a implantação do BRT. O MPPE entende que a proposta deveria ser votada novamente, desta vez com a participação dos suplentes que foram empossados.

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