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Reforma » Pela primeira vez, Dilma vai fazer mudanças simultâneas em ministérios ocupados pelo PT

Estado de Minas

Publicação: 12/01/2014 08:55 Atualização:

A reforma ministerial programada para ser feita neste mês representará um desafio extra para a presidente Dilma Rousseff: pela primeira vez desde o início de seu governo ela terá de fazer várias substituições ao mesmo tempo em cadeiras ocupadas por ministros indicados pelo PT e de sua cota pessoal. Desde janeiro de 2011, quando Dilma assumiu o Palácio do Planalto, 21 ministros deixaram o governo, sendo apenas três deles petistas – Antonio Palocci, Luiz Sérgio e Fernando Haddad. Pelo menos quatro partidários da presidente na Esplanada devem deixar suas cadeiras para disputar as próximas eleições: Gleise Hoffman, Fernando Pimentel, Alexandre Padilha e Maria do Rosário. Até agora, a maior parte das trocas nos ministérios foram ligadas a partidos aliados ao Planalto e coube às legendas negociarem indicações para ocupar as cadeiras vagas. Com a confirmação das novas trocas , Dilma chegará ao fim do último ano do mandato com sete dos 25 ministros que  começaram o governo com ela, menos de um terço do total.

A aguardada reforma ministerial deve começar no fim do mês, quando Dilma retornar de viagens no exterior – dia 22 ela estará em Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, e depois vai a Cuba para a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, no dia 26. As primeiras trocas devem ocorrer na Casa Civil e na Saúde, com as saídas de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, respectivamente. Pré-candidato ao governo de São Paulo, Padilha integra a lista de ministros que mantiveram a vaga na Esplanada desde o início do governo. O ex-prefeito de Belo Horizonte e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comério, Fernando Pimentel, é outro que está no governo desde o início e deixará seu cargo. Ele deve disputar o governo de Minas.

Caso sejam confirmadas as saídas de Pimentel e Padilha, o ministério de Dilma passará a contar com oito nomes da equipe montada em 2011. Não houve mudança na equipe econômica, com a manutenção de Guido Mantega (PT) na Fazenda, e Miriam Belchior (PT), no Planejamento. Os outros que se mantiveram no cargo foram: José Eduardo Cardoso (PT), da Justiça; Paulo Bernardo (PT), das Comunicações; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Isabella Teixeira (sem partido), do Meio Ambiente; Edison Lobão (PMDB), das Minas e Energia; e Garibaldi Alves (PMDB), da Previdência Social. Entre os órgãos e secretarias com status de ministérios, dos 13 que iniciaram as atividades na atual administração sete permanecem no governo, sendo que a secretária dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT) deve deixar seu cargo para disputar uma vaga no Senado.

FHC e Lula Em comparação com os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a administração de Dilma pode ultrapassar o número de substituições feitas no último ano do primeiro mandato. Tanto FHC quanto Lula dispensaram nove ministros em 1998 e 2006, respectivamente, para reforçar partidos aliados nas disputas eleitorais, seja para cargos nos governos estaduais seja para cadeiras no Legislativo. Neste ano, pelo menos 11 ministros articulam candidaturas em seus estados e podem deixar a Esplanada.

Ao longo dos três primeiros anos, o número de mudanças no ministério de Dilma foi menor do que no governo de Lula entre 2003 e 2005. Lula fez 25 trocas, sendo 12 delas em 2004 e 13 em 2005. Já o tucano fez nove substituições entre 1995 e 1997. A maior diferença entre os três presidentes se dá nas mudanças que ocorreram logo no primeiro ano de seus governos. Enquanto FHC e Lula não fizeram trocas nos anos em que assumiram o Planalto, Dilma mudou nove ministros em 2011. Com a exceção de Luiz Sérgio (PT) e Ideli Salvatti (PT), que trocaram de cadeira nas pastas da Pesca e Relações Institucionais, todos os outros deixaram suas vagas depois de denúncias de irregularidades.

Crimes eleitorais

Às vésperas do início da campanha política, procuradores e delegados estão proibidos de apurar denúncias de crimes eleitorais sem autorização expressa de um juiz. Na última sessão de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que manteve a proibição para a PF, que nunca pôde agir de ofício, e a estendeu à Procuradoria. A resolução de 2010 do TSE dizia que o "inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante". Agora, o novo texto não prevê mais a autonomia do Ministério Público e diz que a PF "exercerá a função de polícia judiciária em matéria eleitoral, limitada às instruções e requisições dos tribunais e juízes eleitorais".

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