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Justiça » Novos desembargadores tomam posse nesta quinta-feira

Publicação: 02/01/2014 16:48 Atualização:

Os magistrados Odilon de Oliveira Neto, Rafael Machado da Cunha e Itamar Pereira serão empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quinta-feira (2), às 17h. A cerimônia será realizada no gabinete da Presidência no último andar do Palácio da Justiça.

A eleição ocorreu em sessão do Tribunal Pleno no dia 18 de dezembro de 2013. Os magistrados Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado foram eleitos pelo critério de antiguidade. O juiz Itamar Pereira foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento.

Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar 232, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 11 de junho deste ano, e pela Lei Complementar 235, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 3 de setembro deste ano.

As leis criaram quatro novas vagas de desembargadores. O quarto cargo será preenchido no primeiro semestre de 2014. O 46º desembargador da Corte de Justiça será escolhido entre os membros do Ministério Público, atendendo ao disposto no Artigo 94 da Constituição Federal, que diz que a quinta parte das vagas do Tribunal de Justiça são oferecidas a advogados e promotores de Justiça.

Do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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