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Empréstimo da prefeitura » Câmara de Caruaru deve anular projeto que autorizou um empréstimo de 250 milhões Recomendação do Ministério Público diz que matéria deve ser analisada por novos vereadores

Júlia Schiaffarino

Publicação: 27/12/2013 07:37 Atualização: 27/12/2013 08:45

Leonardo Chaves deve seguir o entendimento do MPPE sobre proposta foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press (Annaclarice Almeida/DP/D.A Press)
Leonardo Chaves deve seguir o entendimento do MPPE sobre proposta foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O presidente da Câmara de Caruaru, Agreste do estado, Leonardo Chaves (PSD), decide hoje se acata a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anula a votação do projeto de lei que autorizou a prefeitura a tomar emprestado R$ 250 milhões para obras de mobilidade no município. O processo de análise dessa matéria pela Casa levou para a cadeia 10 dos 23 vereadores caruaruenses. Eles foram acusados de cobrar R$ 2 milhões em propina para aprovação do texto. As investigações ficaram a cargo da Polícia Civil, sendo esperado, também para hoje, a divulgação do resultado em uma coletiva com o delegado Erick Lessa.

Os vereadores foram detidos no último dia 18. No início desta semana, seis deles conseguiram liberdade mediante uma liminar e passaram a noite de Natal em casa. No dia seguinte, outros dois saíram da prisão e, ontem, mais dois foram liberados. Todos haviam sido afastados do cargo por determinação judicial e o Ministério Público recomendou a cassação dos mandatos. Os suplentes assumiram um dia antes de a Câmara iniciar o recesso. Advogados do grupo, porém, adiantaram que irão lutar para reaver as cadeiras. “Essa situação gera, no mínimo, uma insegurança jurídica. Os suplentes podem sair a qualquer momento e como fica o que eles votaram?”, disse o advogado de três dos acusados, Marcílio Cumaru.

Cumuaru reclama, ainda, que eles foram notificados da decisão judicial que suspendeu os vereadores um dia antes da execução, “sem prazo hábil para a defesa”. Caso o presidente da Câmara decida submeter a matéria a uma nova votação, o texto volta para o Executivo que poderá reenviá-lo ao Legislativo em regime de urgência. Em uma reunião extraordinária poderá caber aos suplentes analisar o documento. Nos últimos dias o prefeito José Queiroz (PDT) foi a público afirmar que não houve cobrança de propina. O empréstimo requerido visava a implantação do sistema de transportes BRT e a pavimentação de 400 ruas.

Os dez presos durante a operação foram liberados gradativamente. Na terça-feira foram Louro do Juá (DEM), Jajá (PPS), Val das Rendeiras (Pros), Neto (PMN), Sivaldo Oliveira (PP) e Evandro Silva (PMDB). Na quarta, foram Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM). Até o fechamento desta edição, era esperada a libertação de Eduardo Cantarelli (Solidariedade) e Jadiel Nascimento (Pros).

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