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Pedido ao STF » Genoino quer dar continuidade à prisão domiciliar provisória em São Paulo

Diego Abreu

Publicação: 27/12/2013 07:31 Atualização:

Petista tenta mudança para perto da família e tem exames marcados para janeiro foto: Agencia Brasil/Marcello Casal jr (Agencia Brasil/Marcello Casal jr)
Petista tenta mudança para perto da família e tem exames marcados para janeiro foto: Agencia Brasil/Marcello Casal jr

A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) protocolou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja autorizado a dar continuidade à prisão domiciliar provisória, em São Paulo. O petista foi preso em 15 de novembro na capital paulista e, no dia seguinte, transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A solicitação apresentada ontem pelo advogado Luiz Fernando Pacheco vai ser apreciada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, ministro responsável pelo plantão da Corte nesta primeira parte do recesso do Poder Judiciário.

Na petição, o defensor de Genoino pede que o pleito seja analisado em caráter de urgência por envolver uma pessoa presa, ainda que em regime domiciliar. O ex-deputado passou apenas seis dias na Papuda, onde passou mal, e acabou autorizado por Joaquim Barbosa a cumprir prisão no hospital ou em casa. Em 21 de novembro, ele foi levado às pressas para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), após ter passado mal no presídio.

Quando teve alta hospitalar, José Genoino seguiu para a casa de uma filha, no Guará, onde cumpre prisão domiciliar desde 24 de novembro. “Ele já está em prisão provisória há muito tempo em Brasília. A residência dele há 30 anos é em São Paulo, na mesma casa, na cidade onde moram dois filhos e os netos dele”, disse Pacheco. “Mas o principal motivo é que ele tem exames e consultas médicas marcadas para São Paulo, na primeira semana de janeiro, com os médicos que o operaram e realizaram o acompanhamento pós-cirurgia”, acrescentou o defensor.

Desde novembro, Genoino aguarda uma decisão do presidente do Supremo relativa ao pedido definitivo de prisão domiciliar. Barbosa determinou que uma junta médica avaliasse o estado de saúde do ex-deputado, que passou por cirurgia cardíaca em julho. O laudo da perícia, realizada por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), atestou que o petista é “portador de uma cardiopatia que não se caracteriza como grave” e concluiu que a permanência domiciliar não é imprescindível para a saúde dele.

Em parecer encaminhado ao STF, no entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra o retorno de Genoino para a cadeia. Ele recomendou que o Supremo decrete a prisão domiciliar do petista por um período de 90 dias para que então o estado dele saúde seja reavaliado. José Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime aberto.

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