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Dez vereadores » Ministério Público recomenda cassação de vereadores em Caruaru MPPE encaminha recomendação à Câmara de Caruaru pedindo o afastamento definitivo de suspeitos

Elisa Jacques

Publicação: 24/12/2013 07:25 Atualização:

Leonardo Chaves terá que abrir processo de cassação foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press (Annaclarice Almeida/DP/D.A Press)
Leonardo Chaves terá que abrir processo de cassação foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, ontem, para que o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), abra processo de cassação de mandato contra os dez vereadores presos durante a operação Ponto Final, desencadeada pela Polícia Civil no último dia 18. Eles são acusados de participação em um suposto esquema de cobrança de propina para a votação de projetos do Executivo. De acordo com a polícia, os suspeitos tentavam extorquir R$ 2 milhões.

O MPPE também ingressou com ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa contra os vereadores afastados dos cargos por determinação da Justiça. As denúncias contra os legisladores estão sendo investigadas pelo delegado criminal Erick Lessa. O suposto esquema de cobrança de propina tinha como um dos alvos a votação do projeto para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) na cidade, aprovado um dia antes da prisão determinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, José Fernando. O projeto é uma das prioridades do PAC da Mobilidade Urbana do governo federal.

A promotora Bianca Stella Barroso, uma das autoras das ações, explicou que elas têm como objetivo jogar luz sobre uma cena que foge dos princípios de moralidade que devem guiar o trabalho legislativo. Por isso, o Ministério Público expediu uma recomedação para que o presidente da Câmara anule a votação da sessão do dia anterior à prisão dos vereadores. “Naquela sessão, eles haviam aprovado o projeto de lei do Executivo sobre a construção do BRT em Caruaru, que autorizava a contratação de empréstimo no valor de até R$ 250 milhões (ao BNDES)”, ressaltou, acrescentando que a decisão permitirá que uma nova sessão seja realizada com a participação dos dez vereadores empossados no lugar dos afastados e que estão sob suspeita de extorsão. “O objetivo é restaurar a legalidade e a moralidade da Casa”, disse. Os vereadores presos foram Silvando Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel (PROS) e Val das Rendeiras (PROS) e os de oposição Joseval Lima (DEM), José Evandro Silva (PMDB), Lourinaldo Morais (PS), Jaílson Soares (PPS), Eduardo Cantarelli (PMDB) e Neto (PMN).

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