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Recesso » Assembleia apresenta balanço de atividades de 2013

Publicação: 23/12/2013 14:27 Atualização:

A mesa diretora da Assembleia Legislativa classificou como positiva a produção da Casa neste ano, apesar de não ter cumprido por inteiro a pauta ética anunciada após os protestos de junho, com medidas para melhorar o acesso à informação e a proposta que tornava aberta todas as votações. Em pronunciamento realizado hoje pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), foi divulgado que a Casa aprovou 3.571 proposições neste ano, sendo 257 projetos de lei ordinária, 34 de lei complementar, 65 de resolução, quatro Propostas de Emenda à Constituição, 2.061 indicações e 1.150 requerimentos. Além da reunião plenária de instalação do período, o Legislativo Estadual promoveu 155 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e 62 solenes. Em 2013, também foram criadas seis comissões especiais e duas frentes parlamentares.

Segundo Uchoa, o período foi bastante produtivo. O presidente destacou que as bancadas do governo e da oposição se uniram em benefício do desenvolvimento do estado. O deputado também ressaltou a unidade dos servidores da Casa, que auxiliam os parlamentares em suas atividades. Uchoa ainda salientou que tem boas expectativas para 2014, apesar de ser um ano eleitoral. Segundo o presidente, a responsabilidade diante da atividade parlamentar tem de ser superior aos interesses político-partidários.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado João Fernando Coutinho, do PSB, ressaltou as ações administrativas da Mesa Diretora. Ele citou as obras de construção do edifício que vai abrigar o Plenário e os gabinetes. Segundo o parlamentar, o novo prédio deve ser entregue até março de 2014. João Fernando também destacou que, em 2013, a Assembleia reduziu o número de servidores terceirizados e comissionados, visando à realização do concurso público. O deputado acredita que a seleção vai permitir a chegada de novos servidores para aprimorar o trabalho na Casa. O concurso da Alepe está previsto para o mês de março.

João Fernando destacou outras ações do Poder Legislativo, entre elas a realização da 17ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos, em maio, no Centro de Convenções. O evento foi promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale - em parceria com a Alepe. Em agosto, foi realizado o 1º Seminário Alepe Digital, voltado para blogueiros e radialistas, que conheceram o sistema de comunicação da Assembleia.

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