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Propaganda » Uso de outdoors por parlamentares pode ser crime eleitoral Publicidade nas ruas divulgam ações do mandato mas podem ser caracterizadas como propaganda para as próximas eleições

Leonardo Augusto -

Alice Maciel

Publicação: 21/12/2013 12:08 Atualização: 21/12/2013 12:15

Outdoor de vereador em estrada de Minas Gerais. Foto: Beto Magalhães/ EM/ D.A.Press
Outdoor de vereador em estrada de Minas Gerais. Foto: Beto Magalhães/ EM/ D.A.Press
 
Dezembro é tempo de festas, presentes e de vereadores e deputados usando out-doors para fazer propaganda de seus mandatos em meio a votos de feliz Natal e bom ano novo. Sem temer a Justiça Eleitoral, eles anunciam projetos que apresentaram e foram aprovados, lembram a profissão que os ajudou a conseguir vaga no Poder Legislativo e até mostram possíveis sucessores na vida pública. Na Grande Belo Horizonte, a maior concentração de outdoors com publicidade de parlamentares está no percurso entre Contagem e Betim, um corredor de aproximadamente 15 quilômetros formado pela Via Expressa e a Avenida Juiz Marco Túlio Issac, margeado por autoelogios de políticos, suas façanhas e fotos gigantescas.

Embora observe que cada caso deve ser avaliado separadamente, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Eleitoral, promotor Edson Resende, alerta que referências a mandato, anúncios que coloquem o autor como bom candidato ou bom parlamentar podem caracterizar propaganda extemporânea. “Essas mensagens acabam estimulando o eleitor a pensar naquela pessoa como candidata”, observou.


Que o diga a vereadora de Betim Marilene Torres (PRP), que espalhou vários painéis pela cidade. Ao lado da frase “Você em primeiro lugar”, a parlamentar mandou escrever que é dela um projeto de lei que cria o BRT – o sistema rápido por ônibus, que está sendo implantado em Belo Horizonte – entre a cidade e a capital. “Betim x BH em apenas 45 minutos”, afirma o outdoor. Na Câmara, pode-se ler o teor do projeto citado pela parlamentar: “Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema BRT Intermunicipal”.


Seja apenas para manter os votos que os levaram ao Legislativo municipal, ou sonhando  entrar na disputa para a Assembleia ou Câmara dos Deputados – este caso a eleição acontece em 2014 –, vereadores das duas cidades não demonstram qualquer humildade. “O mais atuante”, afirma Sapão (PSB), de Betim, logo abaixo de sua foto e mensagens de fim de ano. De branco com um estetoscópio no pescoço, o vereador Vinícius Resende (DEM), também de Betim, deseja feliz Natal em um outdoor e acrescenta: “O médico da família”. Vereador em Contagem, Jair Tropical (PCdoB) diz ser “um amigo a serviço do povo”. Obelino Marques (PT), também de Contagem, diz “encarnar a Câmara perto de você”.


Segundo o frentista Warley Oliveira, de 20 anos, que trabalha praticamente embaixo de um conjunto de outdoors, as propagandas mostram duas faces dos parlamentares. “Colocam isso aí, mas tem um que frequenta o posto e nunca nos desejou feliz Natal.” Já o colega de trabalho de Warley Edson Marcelino, de 53 anos, é mais condescendente: “Deixa colocar. Temos que votar mesmo”.


HERDEIRA

Três deputados estaduais por Betim também utilizam outdoors para tentar se manter na cabeça do eleitor. Ivair Nogueira (PDT), com sua mensagem de fim de ano, lembra que é “o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa”. O que, ao menos oficialmente, significa ser o segundo parlamentar mais importante no comando da Casa. A propaganda de “Natal” do deputado estadual Pinduca Ferreira (PP) mostra duas fotos além da própria: a da sua filha, Ciene, e do deputado federal Luiz Fernando Faria, que pertence ao mesmo partido. “Ela já está entrando na política”, é o que se ouve na cidade quando se procuram informações sobre a moça.


Já Rômulo Veneroso preferiu forma mais leve para aparecer. Fez um poema, ou alguma coisa parecida. O outdoor diz: “Neste Natal plante árvores e novas amizades… economize água, mas transborde amor. Não polua, mas contamine a atmosfera com o seu otimismo”. O poeta francês Rimbaud perde.

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